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Comarca da Madeira com redução de processos pendentes de 20%
A Comarca da Madeira tinha no final do primeiro semestre de 2020 17.348 processos, menos 20% relativamente a setembro de 2014 (35.015), data da sua instalação, anunciou hoje o Conselho Superior da Magistratura.
© iStock
"Está já atingido o objetivo da gestão da comarca, que era o de chegar ao fim deste segundo e último mandato (que termina agora) com cerca de 17.000/18.000 processos pendentes, pouco acima do número de processos que entra anualmente. Como a pendência em 1.ª instância se situa em média nos 12/15 meses, dificilmente se conseguirá baixar da pendência de 17.000/18.000 processos", diz o relatório do Conselho Superior da Magistratura, hoje divulgado.
O documente refere ainda que "só neste semestre, e apesar da pandemia, o número de processos findos superou em 841 o número de entrados", considerando que "a desmaterialização é quase plena na área cível e todos os juízes da comarca utilizam o denominado VPN (trabalhar eletronicamente a partir de casa)".
Salientando que o fator humano "é elemento essencial na atividade judicial", o Conselho observa que "a estabilidade dos juízes tem sido um fator importante para os bons resultados da comarca".
"Quanto aos oficiais de justiça da comarca, como já se disse em anteriores relatórios, perturba saber que 45% têm mais de 50 anos de idade", lê-se no relatório.
Nesse sentido, é defendido no relatório que a Comarca da Madeira "necessita de renovar o quadro de oficiais de justiça nas categorias de topo, sendo que, ao nível dos escrivães auxiliares, com a entrada na Comarca de jovens madeirenses, tem-se verificado tal desejado rejuvenescimento".
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