A iniciativa, com o nome 'O silêncio é cúmplice', pede que os responsáveis políticos e instituições "acionem os mecanismos processuais para combater o racismo e o crescimento da extrema-direita", e que deem "um sinal inequívoco e público sobre a inaceitabilidade de atos e organizações políticas e partidárias racistas".
A carta, enviada à Lusa pelo Movimento Negro Portugal, pede ainda que estes "demonstrem a sua solidariedade para com as vítimas destes ataques".
"A negação e inação sistemáticas é o leito da impunidade do racismo que tem escalado para níveis a que já nos tínhamos desabituado. As nossas vidas importam. O silêncio das instituições é cúmplice", realça o documento enviado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, entre outras responsáveis políticos.
A iniciativa, que junta 34 grupos antirracistas de vários pontos do país, como a SOS Racismo, Movimento Negro, Afrolis, Djass, Consciência Negra, Femafro ou Aurora Negra, destaca que, "no curto espaço de quatro semanas, a sociedade portuguesa foi palco de manifestações racistas", defendendo que esta escalada exige "uma resposta célere e um posicionamento explícito das entidades competentes num Estado de direito democrático".
A missiva refere ainda que no sábado, em frente à sede da associação SOS Racismo, em Lisboa, houve "uma parada de um grupo neonazi, de rosto tapado e tochas", e que perante a "escalada dos ataques" não houve "qualquer demonstração institucional pública de repúdio".
O documento lembra também que após o "assassinato brutal" do ator Bruno Candé "às mãos de um ex-combatente da guerra colonial" não houve "uma declaração institucional de pesar e comprometida com o antirracismo".
"As condolências e suporte institucionais nunca chegaram à família. Ao invés disso, da parte do Estado, tivemos a pronta declaração pública do comissário do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, minimizando as motivações racistas neste assassinato", frisa ainda.
O ator português Bruno Candé foi assassinado a tiro em 25 de julh, em plena rua de Moscavide, Loures.
Esta iniciativa critica ainda o facto de os líderes do PSD e do PCP terem negado a existência de racismo em Portugal.
"Vieram agora outras figuras desses partidos timidamente tentar dar sinal contrário, mas sem emendar o erro. O líder do PSD chega ao ponto de mostrar-se disponível para um entendimento com o Chega se este for mais moderado, mostrando o quão indiferente lhe é, política e eticamente, o trajeto de incitamento ao ódio racial e desprezo pela democracia que o Chega tem realizado", destaca a carta.
O texto realça igualmente que as "duas contramanifestações" do partido Chega "por baixo da capa 'Portugal não é racista'" incitam "ao anti antirracismo".
"Chega-se ao ponto de devassar a vida privada de uma criança negra, de difundir informação caluniosa sobre Bruno Candé, poucos dias depois da sua morte. Num jantar em Leiria, André Ventura [líder do Chega], o mesmo que propôs o confinamento da comunidade cigana e que desde a sua candidatura a Loures tem incitado ao ódio e perseguido essa comunidade, volta a insultar uma das deputadas negras: 'Elas que vão para os países delas, porque é lá que fazem falta'", aponta.
"Perante este abalroar constante da nossa Constituição, a ação das entidades competentes tem sido nula", alerta a carta.