Novo ano letivo nos Açores não vai obrigar a corte nos alunos por turma

O secretário regional da Educação e Cultura do Governo dos Açores afastou hoje a necessidade de redução do número de alunos por turma, devido à covid-19, acrescentando que também não está previsto um reforço de docentes.

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Lusa
21/08/2020 14:35 ‧ 21/08/2020 por Lusa

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Covid-19

"Temos turmas legalmente definidas na legislação menores do que as turmas do continente. Temos uma média nos Açores de 15 alunos por turma", afirmou o responsável pela tutela da Educação, Avelino Meneses, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.

No próximo ano letivo, que arranca em 15 de setembro, os Açores vão retomar o ensino presencial, em todos os níveis de ensino, estando a preparar o ensino à distância, como plano B, caso a pandemia da covid-19 o exija.

Segundo o governante, a existência de turmas de maior dimensão ocorre sobretudo nas ilhas com mais população, São Miguel e Terceira, mas nestes casos as escolas deverão recorrer a salas maiores para assegurar o distanciamento entre alunos nas aulas.

"A informação que já temos é que as turmas estão abaixo dos números padrão e que aquelas que albergam mais alunos estão a ser colocadas em salas de maior dimensão. Antes do início do ano letivo faremos com que a nossa equipa de monitorização visite as escolas e dê a sua opinião acerca do assunto", frisou.

Avelino Meneses reforçou que, no próximo ano letivo, o sistema educativo regional terá menos 1.200 alunos e mais 50 turmas.

Esse aumento de turmas não deverá, no entanto, obrigar à contratação de mais docentes, segundo o governante.

"Creio que nós temos no sistema educativo regional o número de professores suficiente para acudir às necessidades. Já demonstraram ser suficientes no 3.º período do ano letivo passado, quando a pandemia foi ainda mais grave. Esperemos que nunca volte a ser tão grave", sublinhou.

O secretário regional da Educação assegurou, por outro lado, que este ano haverá uma "menor percentagem de precários na carreira docente", devido à "sucessiva integração de professores nos quadros".

A colocação de docentes está a decorrer "com normalidade absoluta", segundo o governante, sendo conhecidos hoje os resultados dos concursos interno e externo de provimento e no dia 27 de agosto a lista da colocação de doentes contratados a termo resolutivo.

Já no que diz que respeito aos auxiliares, o executivo açoriano admite a possibilidade de ajustamentos, consoante as necessidades de cada escola.

"Não excluo a possibilidade de, neste começo de ano letivo, termos em consideração a eventual necessidade de realizar alguns ajustamentos. Nas últimas duas semanas não tem havido praticamente nenhum dia em que não tenha autorizado a colocação de pessoal de apoio educativo nas nossas escolas", avançou.

O secretário regional da Educação admitiu que o envelhecimento dos auxiliares tem provocado um acréscimo de absentismo, mas frisou que as escolas têm colocado "geralmente o dobro ou mais do dobro" de funcionários do que a lei obriga.

Desde o início do surto, registaram-se na região 202 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, sendo que 23 mantêm-se ativos (20 em São Miguel, dois na Terceira e um no Pico), 151 recuperaram e 16 pessoas morreram.

As restantes 12 foram diagnosticadas na região, mas optaram por regressar a Portugal continental, deixando, por isso, de figurar nos números da região.

Em Portugal, morreram 1.792 pessoas das 55.211 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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