A medida, anunciada durante a conferência de imprensa sobre a reunião de hoje do Conselho de Ministros, foi justificada pelo elevado número de candidatos no concurso nacional e, por outro lado, pela expectável diminuição de estudantes internacionais.
"Tivemos no concurso nacional de acesso o maior número de candidatos desde há muitos anos e, por isso, o Governo resolveu que as instituições de ensino superior podem usar essas vagas para o concurso geral de acesso", explicou a ministra Mariana Vieira da Silva.
A esta informação o comunicado do Conselho de Ministros esclarece que "altera o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia, reforçando-se o número de vagas no regime geral de acesso ao ensino superior".
A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior público registou, este ano, 62.675 candidatos, o maior número "nos últimos 25 anos", com o Ministério da Ciência.
Tendo em conta o aumento, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estima que o número de novos ingressos no ensino superior "em todos os ciclos de estudos, públicos e privados, atinja cerca de 90 mil novos estudantes matriculados no próximo ano letivo de 2020/21", contra 84 mil no ano passado.
Prevendo, por outro lado, uma diminuição no número de alunos internacionais em Portugal no próximo ano, o Governo decide então reforçar o número de vagas através do regime geral de acesso ao ensino superior, utilizando para isso, lugares inicialmente destinados a esses estudantes.
No entanto, Mariana Vieira da Silva não adiantou quantas destas vagas seriam realocadas.
[Notícia atualizada às 16h00]