O Tribunal de Sintra decidiu hoje, além de seis anos de prisão, aplicar aos dois militares a pena acessória de proibição de funções durante quatro anos, tendo ambos sido absolvidos do crime de falsificação de documento.
Outra das penas mais pesadas aplicadas no processo "operação Zeus" foi para o coronel Jorge Lima, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão também por corrupção passiva agravada e à suspensão de funções por quatro anos.
O capitão Luís Oliveira, que confessou os factos em tribunal, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, ficando durante dois anos impedido de exercer funções nas forças armadas.
O major Rogério Martinho foi condenado a quatro anos de prisão por corrupção passiva agravadacom pena suspensa.
A Operação Zeus tinha 68 arguidos, entre os quais 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos), empresas e pessoas individuais, mas terminou com 67 porque uma das empresas foi dissolvida.
Em causa no inquérito esteve a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares alegadamente recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, num caso que terá lesado o Estado em cerca de 1,55 milhões de euros.
O coletivo de juízes absolveu sete dos 30 militares e outros 11 arguidos, entre empresas e empresários.
Dos vários militares condenados, 10 deles tiveram penas efetivas de prisão, que oscilaram entre os seis anos e os três anos.
Do total dos 23 militares condenados pelo tribunal, 13 viram a sua pena de prisão suspensa na execução, alguns deles por terem colaborado com a justiça nas diferentes fases processuais.
Dois empresários foram condenados a pena efetiva de prisão, tendo as empresas Pac&bom e Chavibom e Docecabaz sido condenadas a multas de 112,5 mil euros, 60 mil euros e 42 mil euros, respetivamente, ficando ainda impedidas de celebrar contratos com o Estado durante quatro anos.
