O documento, apreciado em reunião privada do executivo e ao qual a agência Lusa teve acesso, prevê "solicitar ao Infarmed que esclareça, com rapidez, a validade e eficácia do teste rápido mais apropriado a utilizar na comunidade escolar para garantia de uma correta aplicação do processo de testagem, em articulação com a Direção-Geral da Saúde", ponto que foi aprovado por unanimidade.
Após a "informação positiva" por parte do Infarmed, a autarquia, presidida por Fernando Medina (PS), deverá "desenvolver um programa geral destinado à disponibilização de testes rápidos à covid-19, por parte da CML [Câmara Municipal de Lisboa], aos profissionais das comunidades educativas e aos alunos e alunas do município de Lisboa".
Este segundo ponto deliberativo da proposta do BE, com quem o PS tem um acordo de governação do concelho, teve os votos favoráveis do PS, BE, CDS-PP, PSD e a abstenção do PCP.
"A reabertura da escola faz aumentar os contactos sociais e consequentemente faz aumentar o risco de contágio. Garantindo a continuidade das aprendizagens, precisamos de encontrar uma forma de dar confiança à comunidade escolar. A identificação de eventuais casos positivos é uma medida de prevenção que deve ser aplicada de forma generalizada", afirmou à Lusa o vereador da Educação, Manuel Grilo (BE), quando anunciou esta proposta há duas semanas.
O autarca defende no documento que "a identificação precoce de casos positivos pré-sintomáticos é uma medida de prevenção que permite agir sobre eventuais cadeias de transmissão antes que elas se transformem em surtos, dentro e fora das escolas".
Por outro lado, é acrescentado, uma parte significativa dos profissionais em funções nas escolas da cidade pertence a grupos de risco e a ausência de sintomas em grande parte da população jovem faz com que as potenciais infeções por covid-19 passem despercebidas e se tornem potenciais fatores de contágio, visto que o critério de testagem definido está associado ao aparecimento de sintomas.
A proposta recorda ainda que dois tipos de testes rápidos foram já submetidos para validação do Infarmed, sendo que num deles a sensibilidade --- deteção de um antigénio de uma pessoa infetada --- é de 96,52% e a especificidade --- deteção do antigénio específico do SARS-CoV-2 --- de 99,68%.
"Noutro, de 93,3% e 99,4%, respetivamente, em pessoas com suspeitas de exposição ao vírus ou sintomas nos últimos sete dias. A elevada sensibilidade resulta num reduzido número de falsos negativos e poucos falsos positivos, garantido assim a necessária fiabilidade de testagem", lê-se no documento.
Apesar do principal destino destes testes rápidos serem as unidades de saúde, "o seu uso é recomendado para escolares e lares, entre outros equipamentos, com a vantagem de ter um custo significativamente mais reduzido aos testes até agora utilizados", salienta o texto.
É necessário encontrar "um equilíbrio entre a consciência deste risco real e a confiança da comunidade escolar no regresso às aulas presenciais, para que elas decorram na maior normalidade possível, durante o maior tempo que for possível", considera a câmara.
O CDS-PP, por seu turno, apresentou uma proposta para "testar, com periodicidade mensal, utilizando os testes rápidos de deteção antigénio, os professores e os assistentes operacionais das escolas sob gestão do município de Lisboa", mas o documento foi rejeitado.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e noventa e três mil mortos e mais de 38,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Desde o início da pandemia, Portugal já registou 2.128 mortes e 93.294 casos de infeção, estando ativos 36.085 casos, mais 1.502 do que na quarta-feira.