Em 2018, os dados apontavam que 152 pessoas com menos de 18 anos (casamento infantil, segundo a definição da ONU) tinham casado e que foram celebrados 113 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era menor de idade.
Atualmente em Portugal é permitido o casamento com 16 anos, mediante autorização dos pais, apesar de a ONU recomendar o aumento da idade mínima do casamento para os 18 anos.
Os dados hoje divulgados pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos em parceria com a Unicef pretendem assinalar 31.º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado da história.
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 a convenção composta por 54 artigos foi ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990.
A partir de hoje, e ao longo de uma semana, a Unicef e a Pordata, darão a conhecer a realidade das crianças em Portugal reunindo factos estatísticos sobre a caracterização das crianças e dos agregados familiares em Portugal -- evolução demográfica e familiar, saúde, educação, pobreza infantil, proteção da criança,
Segundo a Unicef, este retrato apresenta um conjunto de dimensões, a partir das quais se pretende identificar áreas em que é necessário reforçar a intervenção, a coordenação, a monitorização e a avaliação, de forma a assegurar que todas as crianças em Portugal tenham garantidos os seus direitos.
Através deste projeto #ConhecerAsCrianças# são apresentados dados de quantas crianças nascem e vivem em Portugal, quantos rapazes, quantas raparigas terminam o ensino obrigatório, quantas crianças casaram antes dos 18 anos ou ainda quantas crianças vivem em risco de pobreza e exclusão social.
Portugal tem 1,7 milhões de crianças representando 17% da população, tendo em 2019 sido registados 86.579 nascimentos o que representa 2,5 vezes menos que os nascimentos registados em 1960, ano em que nasceram 145.265 portugueses.
Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Cascais e Loures são os municípios com mais crianças e jovens dos 0 aos 19 anos e Corvo, Alcoutim, Lajes das Flores, Vila Velha de Ródão os que menos crianças têm entre essas idades.
Segundo os dados da Pordata, 19% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza.
