"É fortemente possível" a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), avançou este sábado a TVI, garantindo que a morte de Ihor Homeniuk poderá ter transformado esta ideia em "mais do que uma hipótese teórica do Governo".
Segundo a mesma estação, a extinção do organismo é "um dos cenários prováveis, para além de outros em que o SEF poderá ser reduzido a uma entidade meramente administrativa e não policial".
A decisão final deverá ser anunciada nas próximas semanas, acresce a estação, indicando que o processo está a ser pensado pelo Governo, mas tem o aval de Belém.
Sublinhe-se que o Presidente da República defendeu na sexta-feira, em entrevista à SIC, que é preciso "um novo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". "Um novo SEF, é o Governo quem decide, mas significa provavelmente a transferência das competências do SEF de controlo de fronteiras para outras entidades policiais. E isto é uma revolução difícil, por isso é que demorou tanto tempo a ser debatida", indicou.
Segundo avançou este sábado a TVI, "no limite, pode vir ser criado um novo organismo administrativo para tratar de atribuição de vistos, autorizações de residência e pedidos de asilo", sendo as competências policiais atribuídas à PSP, à GNR e à PJ, nas suas respetivas valências.
Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que "a reforma global do SEF" era "um problema pendente desde o Programa do Governo". "Vinha de trás. E, portanto, o que se passa é que, se já tínhamos falado antes dessa matéria, os prós e os contras de mexer no SEF, por maioria de razão, quando surgiu a investigação administrativa e a investigação criminal nunca deixámos de falar", disse, referindo-se às suas conversas com o primeiro-ministro, António Costa, ao longo do processo de Ihor Homeniuk.
Este caso, recorde-se, levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e à saída, na dia 9 de dezembro e a seu pedido, da diretora do SEF, Cristina Gatões, e também à instauração de 12 processos disciplinares a inspetores do SEF.
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