Com um novo confinamento geral à porta, a UNICEF Portugal apelou, esta terça-feira, a todos os responsáveis públicos "para a importância de salvaguardarem e protegerem os Direitos das Crianças", designadamente, "no acesso à educação e à frequência da escola, bem como mantendo em pleno funcionamento os serviços públicos dedicados à proteção da criança".
"As escolas desempenham um papel social incontornável no desenvolvimento das crianças, garantindo-lhes o acesso a serviços essenciais de educação, proteção, nutrição, apoio psicossocial e saúde", começou por recordar o órgão das Nações Unidas, numa nota divulgada esta manhã.
Sublinhando que as crianças em risco ou em situação mais vulnerável são quem mais sofrem com a interrupção da atividade letiva, a UNICEF defendeu que o regime de educação à distância "tende a não assegurar" o interesse superior dos menores.
"O encerramento das escolas tem impacto não apenas no acesso a serviços essenciais, como pode causar stress e ansiedade devido à perda de interação com os colegas e interrupção da rotina", argumentou o órgão, lembrando que, segundo dados de 2019 da Pordata, 229.846 crianças beneficiam de refeições escolares no país.
Ainda na ótica da UNICEF, "as escolas podem ser espaços seguros" e caso se verifiquem contágios ou surtos do novo vírus nas suas instalações "devem ser seguidas as recomendações das autoridades públicas".
"A Covid-19 começou por ser uma crise sanitária, e hoje é uma crise de direitos humanos - a pobreza está a aumentar, as desigualdades estão a agravar-se e o acesso a serviços de qualidade está a ficar afetado. O confinamento agrava ainda mais as desigualdades e as situações de violência e de abuso em contexto doméstico. O Governo deve assegurar que os serviços públicos de acompanhamento e proteção de crianças e jovens estão operacionais e vigilantes, em qualquer circunstância", alertou ainda o organismo, frisando que o "interesse superior da criança deve ser tido em conta em todas as decisões que afetam a sua vida".
É de recordar que o agravamento da situação epidemiológica em Portugal decorrente da pandemia de Covid-19 deverá levar a um novo confinamento semelhante ao que aconteceu na primavera. As medidas concretas só serão conhecidas na quarta-feira. Contudo, o Governo já manifestou que a sua inclinação seria de não encerrar as escolas.
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