"O Presidente da República acaba de renovar o Estado de Emergência a partir das 00h do próximo dia 15 [de fevereiro]. [Mas] desta vez, a tarefa do Governo é bastante simples. Graças ao esforço cívico dos portugueses, o confinamento está a produzir resultados", começou por referir António Costa, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Em conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro destacou que, nas últimas duas semanas, "travámos o crescimento de novos casos. Este decréscimo de novos casos tem-se traduzido numa redução significativa do ritmo de transmissibilidade, o Rt, que está neste momento em 0,77, o mais baixo que o país já teve desde o início da pandemia".
Endereçando um agradecimento aos portugueses pelo esforço no controlo da pandemia, o governante indicou, porém, que "a situação continua a ser extremamente grave".
A gravidade da situação traduz-se num elevado número de internamentos - em enfermarias e em unidades de cuidados intensivos - e de vítimas mortais. Com efeito, de acordo com o chefe de Governo, "não nos podemos conformar com os números que temos. São absolutamente inaceitáveis, se os compararmos com o máximo de óbitos que tivemos na primeira vaga".
Esta realidade levou o Conselho de Ministros a "manter o atual nível de confinamento seguramente para os próximos 15 dias. Devemos assumir realisticamente que o teremos de manter ainda durante o mês de março. Não é o momento de discutir confinamentos totais ou parciais", vincou Costa.
Os bons resultados que Portugal tem registado devido ao confinamento não podem ser, sublinhou, encarados como "suficientes para aligeirar as medidas que vêm sendo adotadas. Temos de manter este esforço porque temos mesmo de conseguir reduzir os números de novos casos, internamentos e salvar vidas".
Há "dois riscos novos" que é preciso ter em conta
A contribuir para o cenário traçado estão também "dois riscos novos", anunciou. O primeiro diz respeito à "redução significativa do número de vacinas de que vamos dispor no primeiro trimestre em relação ao que tinha sido contratado pela União Europeia".
O @govpt renovou hoje as medidas do Estado de Emergência. O confinamento está a resultar e é preciso, agora mais que nunca, manter os esforços para vencer a terceira vaga e prevenir vagas futuras.
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Se as farmacêuticas tivessem cumprido com o acordado inicialmente, Portugal iria receber "4,4 milhões de vacinas, o que permitira vacinar mais de dois milhões de portugueses". Face à redução de vacinas que serão fornecidas à UE no primeiro trimestre, Portugal vai receber "1,9 milhões de doses", ou seja, menos de metade das doses previstas.
Mas, esclareceu o chefe do Governo, o problema "está fora de Portugal, que é a capacidade de produção por parte da indústria", vincou.
O "segundo risco" diz respeito à multiplicação de novas variantes do SARS-CoV-2. "Ninguém sabe, não pode garantir, nem evitar que novas variantes venham a surgir. Isto significa que devemos estar confiantes nas medidas que têm vindo a ser seguidas, mas temos de ter consciência que a situação é extremamente grave".
Face a estes novos riscos, o Executivo determinou que será mantido "em vigor o decreto que foi aprovado há 15 dias", prolongando-se "as medidas anteriormente adotadas".
O Parlamento autorizou hoje a renovação do Estado de Emergência até 1 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Este foi o 11.ª diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu à Assembleia da República no atual contexto de pandemia de covid-19.
Recorde aqui a conferência:
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