O casal responde também pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo em coautoria, enquanto o pai da criança de nove anos está ainda acusado de um crime de violência doméstica, segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.
De acordo com a acusação, no dia 01 de maio, o progenitor, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha, Valentina, com a "circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola".
Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater.
Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, adianta o Ministério Público (MP), explicando que o filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas foi mandado para o quarto.
No mesmo dia, 06 de maio, o casal saiu de casa e foi à lavandaria, deixando a menor "inanimada e a agonizar" no sofá, e, "por volta do meio da tarde", constatou que a criança tinha morrido, "formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus atos".
Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".
O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d'El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o "falso desaparecimento" da criança.
Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina "a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma", não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
No despacho, o MP pede uma indemnização civil de 1.786 euros pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina.
Ambos os arguidos estão detidos preventivamente.
