Para utilizarem este voo serão contactados pela TAP os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, a necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.

Segundo a legislação em vigor, (Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de fevereiro), os passageiros deste voo humanitário têm de apresentar um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.

Este repatriamento foi anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na quarta-feira passada.

Em 27 de janeiro, o Governo suspendeu os voos de e para o Brasil entre os dias 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida "de último recurso" que o ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu ser necessária em conta a "situação muito difícil" que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Santos Silva referiu que, até esse dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tinha recebido pedidos de 70 portugueses que se encontram no Brasil e que, "por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal", razão pela qual Portugal está a organizar um voo de repatriamento destinado a pessoas nesta situação.

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