Através de um documento divulgado na quinta-feira, o ministério liderado por Manuel Heitor apresentou várias recomendações para as instituições científicas e de ensino superior colocarem em prática a partir de 19 de abril.
O Governo aprovou em reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira, o plano faseado de desconfinamento. Esta planificação prevê o regresso das aulas presenciais para estudantes dos ensinos secundário e superior a partir de 19 de abril.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recomendou aos estabelecimentos visados a preparação de uma "reativação faseada de atividades letivas e não letivas" presenciais que contemplem "a disponibilização de condições de testagem para SARS-CoV-2 aos docentes, investigadores, não docentes e estudantes que desenvolvam a sua atividade presencialmente".
A tutela também aconselhou a manutenção das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde para reduzir a probabilidade de contágio (uso de máscaras, distanciamento físico, entre outras) e a "manutenção dos mecanismos de monitorização e controlo atualmente implementados para garantir o acompanhamento da situação de risco e potencial contágio em cada instituição".
Prevendo que a pandemia vá "aprofundar as dificuldades de ordem social, pedagógica e de saúde existentes" também na comunidade estudantil, "recomenda que as instituições de ensino superior desenvolvam programas de mitigação e compensação dos efeitos da covid-19 nos estudantes".
Ou seja, é sugerida uma atenção redobrada aos estudantes, garantindo, "sempre que necessário, o apoio psicológico e o acompanhamento do estado de saúde mental da comunidade académica, em estreita articulação" as associações de estudantes e federações.
O ministério também destacou a necessidade de ser dado o acompanhamento devido aos estudantes que entraram este ano letivo para o ensino superior, de combater o abandono escolar e a preparação do ano letivo 2021/2022 e do acesso ao ensino superior.
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