Após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa explicou aos portugueses como vai prosseguir a terceira fase do desconfinamento. Com 'várias velocidades' no que ao índice de transmissibilidade (Rt) diz respeito, o país vai ter uma abertura diferenciada por concelhos - sete não avançam para a nova fase, que começa na segunda-feira, e quatro recuam.
O Governo, começou por apontar António Costa, esteve reunido a "avaliar as condições para seguirmos para a próxima etapa que tínhamos definido". Salientando que um dos fatores era taxa de incidência, o primeiro-ministro assegurou que a evolução é "claramente positiva". "A evolução que tivemos é uma evolução claramente positiva, tendo passado de uma incidência de mais de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para uma taxa de incidência de 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias", disse.
Pelo contrário, o ritmo de transmissão (Rt) não tem evoluído como o desejado: "Tínhamos um R em 0,78 a 9 de março e estamos hoje a 1,05".
"Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz" (António Costa)
Assim, e avaliando as duas variáveis, o chefe de Governo revelou, porém, que "estamos em condições de dar o próximo passo na generalidade do território", dando conta de que podem regressar ao ensino presencial os alunos do Secundário e Superior, que as Lojas do Cidadão podem abrir por marcação, que reabrem cinemas, teatros e salas de espetáculos e centros comerciais (com o cumprimento das regras sanitárias e de lotação).
Já os cafés, restaurantes e pastelarias podem ter, além do serviço de esplanada, também um serviço de balcão, "não ultrapassando um máximo de quatro pessoas". Irão também ter lugar eventos exteriores desde que com cinco pessoas por 100m2 - a atividade física ao ar livre pode fazer-se com até seis pessoas - e casamentos e batizados com 25% da lotação.
Sete concelhos não avançam e quatro recuam
A generalidade do país vai avançar para a próxima fase de #desconfinamento. Há, no entanto, concelhos que requerem mais cuidado e que não vão poder acompanhar este passo. Conheça as medidas em https://t.co/VqGbHP1DcF #COVID19 #EstamosON pic.twitter.com/OC0FHNwIKE
— República Portuguesa (@govpt) April 15, 2021
Quanto a concelhos, António Costa frisou que há oito com evolução positiva - que baixaram dos 120 casos por 100 mil habitantes - Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.
Por outro lado, existem 13 concelhos que "têm de ter particular atenção sobre a forma como controlam a pandemia durante os próximos 15 dias" - Alzejur, Almeirim, Barrancos, Meda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
"A estes 13 concelhos, o que desejamos é que tenham a evolução positiva que aqueles oito tiveram e que, daqui a 15 dias, possam prosseguir na próxima etapa de desconfinamento", afirmou o primeiro-ministro, chamando a atenção para as regiões mais populosas.
"Infelizmente", há sete que não avançam no plano. Os que têm mais de 120 casos por 100 mil habitantes não passam para a terceira fase do desconfinamento e "continuarão a aplicar-se as medidas que estão em vigor". São eles Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
António Costa lembrou que "os concelhos que em duas avaliações sucessivas se mantivessem em nível da situação de risco, não poderiam passar para a fase seguinte do desconfinamento" e, por isso, estes sete concelhos não 'constam' no plano que entra em vigor na próxima segunda-feira.
Há ainda quatro com situação "mais complicada" que se encontram acima de 240 casos por 100 mil habitantes. Estes recuam no Plano de Desconfinamento, ou seja, voltam às regras da fase anterior: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. "Nestes casos, não basta não passar para a fase seguinte. É necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento".
Assim, explicou o chefe do Governo, "as esplanadas que abriram deixam de poder estar abertas a partir de segunda-feira, que as lojas que abriram só poderão funcionar com venda ao postigo, que ginásios, museus, galerias de arte e similares têm de encerrar". Numa palavra aos portugueses residentes nestes concelhos, António Costa quis deixar claro que a situação "não se trata de um castigo nem de um prémio", mas simplesmente da "adequação das medidas e da forma de viver às condições de pandemia".
"As medidas de confinamento e de desconfinamento existem de acordo com a realidade da pandemia. O que nos permite ter um retrato mais claro da situação da pandemia é precisamente a testagem massiva e não ganhamos nada em não conhecer a realidade porque ela vem sempre ter connosco. E se não ter connosco desta forma mais benigna, como fechar esplanadas, chegará de uma forma mais dolorosa", acrescentou.
O que estas populações "não perdoariam", sublinhou, é que o "Governo fechasse os olhos, fingisse que não conhecia esta realidade e não tomasse as medidas necessárias para combater" a Covid-19.
"Processo de vacinação tem vindo a decorrer nos processos normais"
"A boa notícia é que o processo de vacinação tem vindo a decorrer nos processos normais, que as metas fixadas pela task-force são claras e permitem antever que, no final deste mês de abril, toda a população com mais de 70 anos possa estar vacinada" e que "até ao início do mês de maio, toda a população com mais de 60 anos possa estar vacinada".
Isto significa que "poderá estar vacinada 96% da população na faixa etária que tem sido a de maior mortalidade". "Significa isto que vencemos a pandemia no final de maio? Não. Significa que a partir do final de maio estamos mais seguros do que estamos hoje", esclareceu António Costa.
"Estamos a trabalhar é para evitar uma quarta vaga"
Na mesma conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje que decidiu avançar para a terceira fase do plano de desconfinamento na "generalidade do território nacional", António Costa afirmou ainda que "a regra fundamental" é cumprir as regras para se poder "ir sempre avançando".
"E temos que manter permanentemente a vigilância porque, como nós sabemos, já sofremos três vagas e aquilo que estamos a trabalhar é para evitar uma quarta vaga e que possamos ter com segurança este processo de desconfinamento sem riscos de vir a ter uma quarta vaga", disse.
Para o governante, "temos que procurar todos trabalhar para ter um verão seguro e podermos todos gozar as nossas férias com a tranquilidade que todos merecemos".
Reveja a declaração do primeiro-ministro António Costa:
Recorde-se que, esta quarta-feira, o Presidente Marcelo se dirigiu ao país, após ter sido autorizada a renovação de Emergência até 30 de abril dizendo esperar que este seja o último Estado de Emergência. O chefe de Estado pediu, neste sentido, "mais um esforço" aos portugueses para "tornar impossível o termos de voltar atrás". Mas, Marcelo deixou a porta aberta à possibilidade de virem a ser determinados confinamentos locais.
Já durante a tarde, o ministro da Administração Interna encerrou o debate na Assembleia da República com o aviso de que os próximos 15 dias vão ser "decisivos". Eduardo Cabrita também sublinhou o "desejo genuíno" das várias bancadas de que este seja o último Estado de Emergência", mas vincou que tudo depende "de todos os cidadãos".
[Notícia atualizada às 19h41]
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