A generalidade do país vai seguir em frente, rumo à quarta e última fase do plano de desconfinamento mas, anunciou o primeiro-ministro António Costa, há oito concelhos que não vão dar o próximo passo.
"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa, durante uma conferência de imprensa para apresentação das medidas no âmbito da estratégia de desconfinamento, após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Nesses oito municípios irão aplicar-se as medidas em vigor desde 19 de abril.
Eis a lista de concelhos que não avançam:
– Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve)
- Aljezur
- Resende
- Carregal do Sal
- Portimão
- Paredes
- Miranda do Douro
- Valongo
António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.
"Não estando já num ambiente de Estado de Emergência é preciso agir precocemente quando os níveis de crescimento são significativos, mas também poder libertar as pessoas o mais rapidamente possível assim que atinjam o estado de desconfinamento", apontou o primeiro-ministro, adiantando que os 27 concelhos que devem estar alerta voltam a ser avaliados daqui a uma semana, no âmbito da transição para a situação de calamidade.
Eis a lista completa dos 27 concelhos em alerta
De referir ainda que entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 1 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.
Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
O que prevê cada fase do plano de desconfinamento?
Na primeira fase do desconfinamento, tem de estar encerradas as esplanadas e lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, mas permite-se o funcionamento de comércio ao postigo, salões de cabeleireiros, manicures e similares (após marcação prévia), estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.
Para os três concelhos - Aljezur, Resende e Carregal do Sal - que se mantêm na segunda fase do plano, vigoram as medidas aplicadas desde 5 de abril, o que inclui a reabertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), ginásios (sem aulas de grupo), e esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.
Para Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que ficam na terceira fase do desconfinamento, podem estar abertos os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo, as lojas de cidadão, que têm atendimento presencial por marcação, e todas as lojas e centros comerciais, e é autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas, e com horário até às 22:30 nos dias de semana ou até às 13:00 aos fins de semana e feriados.
A terceira fase do plano permite ainda que possam realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m2) e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.
[Notícia atualizada às 22h47]
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