"Nós sinalizámos nesta declaração conjunta, aprovada por todas as regiões ultraperiféricas, uma proposta para uma nova abordagem da UE em relação às RUP, um apelo à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para se manterem atentos à evolução sanitária nas RUP e mesmo propor aceleração das estratégias de vacinação", declarou o presidente da Conferência dos Presidentes das RUP, José Manuel Bolieiro, que lidera também o Governo Regional dos Açores.
José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, após ter presidido, por videoconferência, à reunião intercalar dos presidentes das RUP.
A UE inclui nove RUP: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e as ilhas Canárias (Espanha).
O líder da Conferência dos Presidentes das RUP recordou que já enviou uma missiva à comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar sobre esta matéria, tendo em conta as características especificas dessas regiões e dos seus sistemas de saúde no combate à pandemia de covid-19.
José Manuel Bolieiro referiu que, desta forma, "está-se a cumprir com zelo e determinação aquela que é a missão de defender as populações" das RUP, pretendendo-se com esta "insistência fazer ver aos Estados-membros, mas também à própria UE, a importância de encontrar uma solução acelerada de vacinação das RUP".
Na declaração final da reunião, pode ler-se que a "vulnerabilidade das RUP, reconhecida no artigo 349.º do Tratado Europeu, foi agudizada pela pandemia da covid-19, comprometendo o desenvolvimento socioeconómico destas regiões".
"Esta crise sanitária teve consequências graves para os setores económicos, nomeadamente os setores do turismo, eventos e cultura, particularmente fragilizados e expostos às incertezas quanto ao futuro das suas atividades. A retoma já se afigura mais difícil e longa nas RUP devido aos constrangimentos estruturais dos seus mercados", referem os presidentes dessas regiões da UE.
No documento, a Conferência dos Presidentes das RUP "convida o Conselho a solicitar à Comissão Europeia que prepare uma nova estratégia em prol das RUP, tendo plenamente em conta a nova situação resultante da pandemia e os desafios que subsistem para estas regiões".
Os responsáveis por estes territórios recordam também as "características específicas das RUP, espaços particularmente sensíveis aos acontecimentos internacionais nas suas respetivas zonas geográficas: surtos epidémicos dos países vizinhos, restrições à circulação de pessoas e mercadorias, ruturas no abastecimento, entre outros".
Por isso, a Conferência dos Presidentes das RUP apela igualmente ao Conselho para que "seja particularmente vigilante no que respeita à evolução da situação sanitária nas RUP e para que aplique estratégias de vacinação adequadas e aceleradas".
No âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) defende-se a "preservação do orçamento do POSEI para além de 2022" e recorda-se os "efeitos negativos que uma eventual redução do referido orçamento poderia ter sobre as RUP".
É o caso das "perdas de produção, abandono das explorações agrícolas e degradação da paisagem agrícola e, em particular, das zonas rurais", é referido.
A Conferência dos Presidentes das RUP aguarda, por outro lado, "resultados concretos relativos à implementação de medidas operacionais para a renovação da frota de pesca" e "lamenta que o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP) não tenha tido em consideração esta possibilidade".
"A Conferência dos presidentes das RUP reputa essencial assegurar a coerência entre os fundos europeus - REACT UE, FEDER, FEADER, FSE+, FEAMPA - e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência [MRR], para garantir o sucesso da retoma económica e social nas RUP", refere-se na declaração conjunta.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.203.937 mortos no mundo, resultantes de mais de 152,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.977 pessoas dos 837.457 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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