"O nosso modelo social garante que ninguém é deixado para trás"

O primeiro-ministro português destacou, esta sexta-feira, na Cimeira Social, o "compromisso conjunto na execução do plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais". Mas este compromisso, que Costa apresentou como "o mais abrangente e ambicioso alguma vez alcançado na UE", é apenas o "início de uma caminhada", vincou.

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Filipa Matias Pereira
07/05/2021 19:39 ‧ 07/05/2021 por Filipa Matias Pereira

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Cimeira Social

"Muito obrigado". Foi com um agradecimento pela "extraordinária vitalidade, riqueza e participação" dos líderes europeus que António Costa começou a sua intervenção, ao início da noite desta sexta-feira, na Cimeira Social do Porto. 

"Conseguimos hoje um marco histórico. Pela primeira vez, alcançámos um compromisso conjunto na execução do plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais. É o mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida a nível europeu. Um compromisso ao qual tive a honra de me associar enquanto anfitrião desta Cimeira e que depositei nas mãos do presidente do Conselho Europeu", Charles Michel, destacou. 

Notícias ao Minuto Eis o momento em que Costa entrega a Charles Michel o Compromisso do Porto© Reuters  

Este compromisso marca o "início de uma caminhada que faremos em conjunto", mas o governante não esquece - e agradece - todos os parceiros sociais que, de "forma franca e aberta", contribuíram para que se encontrasse um "compromisso em que todos se pudessem reconhecer". 

O agradecimento do primeiro-ministro foi estendido à Comissão Europeia, em particular a Nicolas Schmit e ao antigo ministro José António Vieira da Silva, por ser um "articulador do diálogo" entre os parceiros sociais. 

Mas este "compromisso não é o fim do caminho. Marca o início de uma caminhada" da concretização do plano de ação, que "se vai traduzir em várias medidas legislativas" e que se vão prolongar por diversas presidências nos próximos anos. 

"Este é o tempo de agir para assegurar uma recuperação económica e social justa, que responda às necessidades do presente e aos desafios do futuro", destacou o governante português, considerando que, para tal, "é preciso capacitar todos os europeus para terem mais e melhor emprego, para poderem participar no processo de mudança extraordinária". 

No discurso de Costa não faltou destaque para a inovação, cujo investimento "é fundamental para reforçar a competitividade das empresas". Esta é a garantia de gerar bens e serviços de valor acrescentado e este "valor acrescentado numa economia como a União Europeia só resulta do conhecimento e da sua transferência para as empresas". 

O terceiro compromisso que, no entendimento do primeiro-ministro de Portugal, país que preside até junho ao Conselho da UE, é necessário assumir diz respeito ao reforço da proteção social, no combate às desigualdades, à pobreza infantil e contra as "novas desigualdades" motivadas pela pandemia de Covid-19. 

"O nosso modelo social garante precisamente que ninguém é deixado para trás e que todos podem avançar com segurança para o futuro que vamos construir em conjunto" (António Costa)

Este é um plano diferente dos outros, garantiu o primeiro-ministro, porque "não tem só palavras e projetos. É um plano que assenta num modelo de governação própria. De forma muito clara, tem três objetivos quantificados em matéria de emprego, de formação e de combate à pobreza". 

"É um plano que tem de ser inserido no exercício do semestre europeu. Vai ser um exercício onde simultaneamente vamos continuar a avaliar a estabilidade dos grandes fatores macroeconómicos, mas também os indicadores sociais. Não vamos só olhar para a dívida. Vamos também olhar para a necessidade de criar mais empregos", referiu.

Para António Costa, o modelo de governação da Europa "será mais equilibrado, menos financeiro, mais económico e social, o que significa uma União Europeia melhor".

Esta pandemia não gerou o egoísmo (António Costa)

"Este é também o resultado de uma das maiores lições que a pandemia da Covid-19 nos deu. Ao contrário do que é habitual em grandes crises, esta pandemia não gerou o egoísmo. Pelo contrário, desenvolveu um sentido de comunidade em cada país à escala europeia. Desta vez todos tivemos consciência de que só nos protegendo uns aos outros cada um se protegia a si próprio", acrescentou.

E a Europa tem esta consciência "no seu seio e à escala global". Aliás, sustentou, "podemos dizer que somos a única região do mundo produtora de vacinas que não bloqueou as exportações e continua a exportar para todo o mundo. Somos a única região do mundo onde há países que estão a assumir compromissos bilaterais para cedência de vacinas para os países em vias de desenvolvimento e em particular para os países africanos ou da América latina". 

Reveja aqui a intervenção de António Costa: 

Leia Também: UE precisa de "fazer mais" no domínio social, frisa Sassoli

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