Em declarações aos jornalistas, após visitar uma exposição no Museu das Artes de Sintra, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que na reunião de hoje do Conselho de Estado possa ser abordado o caso do avião da Ryanair forçado a aterrar na Bielorrússia no domingo: "Isso depende da iniciativa do próprio que introduz o tema e depois dos temas levantados pelas senhoras e senhores conselheiros de Estado".
Questionado se a presença do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado nesta reunião do seu órgão político de consulta, em Cascais, poderá alterar a leitura que alguns conselheiros fizeram sobre a reforma das Forças Armadas Portuguesas proposta pelo Governo, o chefe de Estado respondeu que "não se vai obviamente entrar nesse debate".
A revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas foi o tema da anterior reunião do Conselho de Estado, realizada em 19 de março, que contou com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que esse processo legislativo está na Assembleia da República e defendeu que "agora é o momento do parlamento, que na sua Comissão de Defesa irá ouvir os chefes militares, todos eles, irá ouvir quem entender adequado".
"É um processo parlamentar que faz parte do processo democrático, que culminará numa deliberação final, virá ao Presidente da República e depois se verá qual é o resultado", acrescentou.
O Presidente da República destacou a inauguração hoje de uma Academia de Cibersegurança da NATO, em Oeiras, no distrito de Lisboa, num "domínio privilegiado do ponto de vista geomilitar, geopolítico, geoestratégico".
"Portanto, há obviamente novas dimensões da NATO que passam por Portugal", declarou, após ser interrogado se gostaria que Portugal voltasse a ter um comando desta organização em território nacional.
A reunião de hoje do Conselho de Estado, a 20.ª convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem como tema "NATO, situação e perspetivas", e está marcada para as 15:00, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
Instado a explicar por que motivo convidou o secretário-geral da NATO para esta reunião, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas respondeu: "A NATO é uma aliança muitíssimo importante para o mundo, para as relações entre um lado do Atlântico, os Estados Unidos da América e Canadá, e a Europa, e para Portugal".
"A NATO está neste momento a repensar o seu conceito estratégico, porque o mundo mudou, e tem de se adaptar a essa mudança. E vai haver uma cimeira daqui por semanas para arrancar esse processo de mudança", realçou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Presidente da República, esta é "a ocasião ótima para ter aqui a pessoa que lidera a NATO no dia a dia no Conselho de Estado a expor a posição da NATO no presente e para o futuro".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recentemente "mudou a administração norte-americana" e que "as relações entre os Estados Unidos da América, a Federação Russa, a República Popular da China também vão conhecendo mudanças".
Por outro lado, descreveu a atual conjuntura como de "reaproximação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América" e de "complementaridade entre a NATO e a União Europeia".
"Há uma atenção às novas formas de terrorismo, há uma atenção maior ao flanco sul da NATO, que tem que ver com o Mediterrâneo, com o Norte de África, com o que se passa em África e tem reflexos na Europa", prosseguiu, considerando que "tudo isso justificava o convite" a Jens Stoltenberg.
O chefe de Estado elogiou a exposição que hoje visitou, intitulada "No reino das nuvens - os artistas e a invenção de Sintra", que poderá ser visitada pelo público a partir de quinta-feira, até 17 de outubro, apontando-a como "um salto qualitativo na projeção de Sintra".
Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar "que venham muitos e muitos portugueses e não portugueses" ver esta exposição no Museu das Artes de Sintra, que reúne pinturas, esculturas, desenhos, gravuras, fotografias e instalações provenientes de diversas coleções.
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