SNS teve "redução generalizada" na atividade assistencial
A pandemia de covid-19 teve um impacto negativo na atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o Conselho de Finanças Públicas, que reportou a quebra de consultas, cirurgias, episódios de urgência, rastreios e acompanhamento de doentes crónicos.
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País SNS
No relatório 'Evolução do Desempenho do Serviço Nacional de Saúde em 2020', hoje divulgado, o CFP salientou que os médicos de família efetuaram em 2020 14 milhões de consultas presenciais, ou seja, uma quebra de 8,3 milhões e de 37,1% face a 2019, algo que se estendeu também às consultas de enfermagem, com cerca de 16,5 milhões e uma redução de 2,8 milhões e 14,4% em relação ao ano anterior, e às consultas de outros técnicos de saúde, que não foram além das 540 mil, isto é, menos 124 mil e uma queda de 18,8%.
Ainda nos cuidados de saúde primários foi registado um aumento de aproximadamente 105 mil (14,4%) no número de utentes sem médico de família no final do último ano, para um total de 835.658.
"Cerca de 65% dos utentes sem médico de família estavam inscritos na região de Lisboa e Vale do Tejo (542.668), seguindo-se 13,9% na Administração Regional de Saúde do Norte (113.304 utentes) e 9,2% na região Centro (77.211 utentes)", nota o relatório.
Este desempenho "refletiu-se negativamente" ao nível dos rastreios e programas de diagnóstico precoce na área oncológica em 2020, nomeadamente no cancro colorretal (-4,0 pontos percentuais do que 2019), no cancro da mama (-10,7 p.p.) e no cancro do colo do útero (-5,2 p.p.).
O acompanhamento dos doentes crónicos foi igualmente prejudicado pela situação pandémica, sobretudo na "diabetes (47,4% dos diabéticos com parâmetros controlados, ou seja, -14,1 p.p. que em 2019), hipertensão (34,3% com parâmetros controlados, -19,1 p.p.) e as doenças respiratórias (44,3% dos utentes com doença pulmonar obstrutiva crónica com exame de controlo, -5,1 p.p)".
Como nota positiva neste segmento, o CFP salientou o crescimento significativo da consulta médica não presencial, que registou mais 9,3 milhões de consultas realizadas no ano transato face a 2019.
Já ao nível da assistência hospitalar, foram realizadas cerca de 11,2 milhões de consultas nos hospitais do SNS em 2020, o que expressa uma redução de 1,2 milhões face a 2019 (-10,2%). Quanto a cirurgias, houve menos 151 mil novos utentes inscritos que em 2019, ou seja, uma diminuição de 20,9%, e menos 126 mil intervenções cirúrgicas efetuadas, com maior incidência na atividade programada (-19,1%) do que nas cirurgias urgentes (-10,8%).
Em 2020, fruto das restrições impostas pela covid-19, as urgências dos hospitais do SNS acabaram por registar somente 4,5 milhões de episódios, isto é, menos 1,9 milhões (29,1%) do que em 2019. Paralelamente, o número de doentes saídos do internamento no último ano atingiu os 676 mil, o que significou menos 112 mil que em 2019 e uma quebra de 14,2%.
Por fim, o CFP defendeu que é necessário alargar a cobertura da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a nível nacional, "não só no internamento (onde permanecem importantes assimetrias regionais), mas essencialmente nas respostas domiciliárias e em ambulatório", realçando que "Portugal é o país da União Europeia com menor cobertura de cuidados continuados para a população dependente".
A este nível existiam 15.374 lugares na RNCCI (+541 que em 2019), distribuídos entre 9.737 camas de internamento (+555) e 5.637 lugares (-14) em Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI). Porém, a atividade assistencial teve uma redução em 2020, com a referenciação de 38.586 utentes durante o ano (menos 5.164 que em 2019, ou seja, -12%) e assistência a 45.959 (menos 4.514 e uma queda de 9%).
Em Portugal, morreram 17.022 pessoas dos 847.006 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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