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Certificado digital dispensa apresentação de teste negativo em eventos
A posse de um certificado digital pode dispensar a apresentação de um teste com resultado negativo de diagnóstico do SARS-CoV-2 para a participação em eventos com público, revelou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
© REUTERS / Radovan Stoklasa
País Covid-19
No 'briefing' realizado após o Conselho de Ministros, a governante começou por explicar que a exigência de teste para a presença em eventos "é um instrumento fundamental" para o controlo da pandemia e lembrou a "diversidade de possibilidades de testes a preços mais reduzidos muito significativa" no mercado nacional.
"A introdução de testagem nestes eventos é uma garantia de que eles podem prosseguir existindo e que não temos nenhum risco de ter de fazer uma redução significativa desse tipo de atividades", observou.
No entanto, Mariana Vieira da Silva veio mais tarde fazer a ressalva em relação ao novo certificado digital, que começou a ser emitido na quarta-feira para a vacinação contra a covid-19 e que começa hoje a ser possível requisitar através do portal do SNS24 em relação aos certificados de teste PCR e de recuperação da doença.
"O Conselho de Ministros também decidiu hoje que o certificado digital pode ser um instrumento que substitui a apresentação de um teste nestes eventos", frisou.
Num comunicado conjunto divulgado na quarta-feira, o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde explicaram que, para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.
Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o 'email' indicado, sem quaisquer custos associados. "Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês", sublinham as autoridades.
Na nota conjunta, as autoridades esclarecem que, "brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos".
De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 01 de julho.
Em Portugal, morreram 17.057 pessoas dos 861.628 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Leia Também: A partir de hoje, pode pedir um dos três tipos de certificado Covid-19
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