Num texto intitulado "Futuro do Sistema de Saúde Português e do SNS - Oportunidades abertas pelo PRR", publicado no Relatório da Primavera, que é apresentado hoje em Lisboa, o OPSS baseia-se num documento da Fundação Para a Saúde - Serviço Nacional de Saúde (FSNS) sobre o plano para apontar algumas preocupações com a sua aplicação neste setor.
"Estamos convictos de que é necessário e possível construir um processo inteligente colaborativo, aprendente, de transformação e por isso é importante acompanhar e contribuir para otimizar a execução do PRR enquanto instrumento que pode ser suporte ao processo que se deseja, na medida em que estabelece objetivos, metas e financiamentos para o período de 2021 a 2026", sublinha.
Contudo, sustenta, "ao longo das 131 páginas que o Programa dedica à Saúde e ao SNS, apesar de contemplar algumas linhas orientadoras que procuram cruzar os vários elementos estruturais nas reformas apontadas, importa referir a dificuldade em identificar nele um fio condutor de coerência estratégica e de abrangência sistémica".
No documento, é referido que se espera que a governação para a execução do plano tenha "a adequada visão conhecedora, abrangente, estratégica e integradora que permita superar as suas fragilidades de base", que diz residirem principalmente na "dispersão, fragmentação e desconexão de muitos dos investimentos previstos".
No seu entender, é importante que os investimentos estejam "claramente associados a eixos estratégicos orientadores", tais como os da concretização da acessibilidade e da reorganização de instituições e serviços para a integração e continuidade de cuidados, cujo sucesso depende da existência de uma componente fundamental: "O processo clínico eletrónico pessoal", que deve incluir o resumo clínico pessoal estruturado, do qual decorre cada plano individual de cuidados.
Defende ainda que o faseamento dos investimentos exige clarificação baseada na visão estratégica para os próximos anos, considerando que "as reformas só serão alcançadas com a participação e motivação efetiva dos profissionais e, também, com o envolvimento e participação ativa das comunidades".
No total Portugal pode contar com 16,6 mil milhões de euros entre 2021 e 2026, tendo 7% deste montante sido atribuído ao setor da saúde para recuperar estruturas e tornar o SNS mais resiliente, "mais habilitado a responder às situações de maior risco e reafirmando a importância do SNS como serviço público e de garantia de acesso universal aos cuidados de saúde que os cidadãos necessitam".
"É uma cultura de partilha e de cooperação que está em causa e que é necessário criar e desenvolver. É adotando este espírito que, com os 7%, se conseguirá um retorno em melhoria da saúde muito superior àquele que tem sido obtido com o modelo tradicional de prestação de cuidados"", salienta.
Para os autores do texto publicado no documento do OPSS, que assinala os "20 anos de Relatórios de Primavera, "o PRR é um instrumento e não um fim em si" e, por isso, "exige-se que não sejam desperdiçadas as oportunidades".
Isto só será conseguido, prossegue, com "a assunção da verdadeira dimensão política, económica e social que a área da saúde em geral e o SNS em particular assumem no reforço da coesão territorial e social e da promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar de todos".
Não sendo matéria do PRR, o Observatório chama a atenção para a necessidade de se investir "na área das profissões e dos profissionais de saúde do SNS, sendo identificada a necessidade da sua valorização".
Depois de um ano de interregno, o relatório assinala os 20 anos de Relatórios de Primavera e é intitulado "2021 Percurso de Aprendizagens".
O documento resultou de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a Universidade de Évora e a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
O grupo de peritos que elaborou esta análise inclui, entre outros, o ex-diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides, Ana Escoval, da Escola Nacional de Saúde Pública, e José Aranda da Silva, que foi o primeiro presidente do Infarmed, um dos fundadores da Agência Europeia do Medicamento.
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