O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para decidir o futuro do país relativamente ao combate à pandemia da Covid-19, com um dado que dificilmente faria o Governo tomar uma decisão diferente: Portugal encontra-se já na zona vermelha da matriz de risco usada para decidir passos adiante ou recuos. Assim, Mariana Vieira da Silva anunciou ao país que "não existem condições para prosseguir o plano de desconfinamento previsto".
A ministra disse mesmo que os níveis de incidência são "preocupantes" e que este é um "momento crítico" da evolução da pandemia.
Sobre avanços e recuos a nível de concelhos, Lisboa e Albufeira dão um passo atrás, juntando-se a Sesimbra, por registarem uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias pela segunda vez. Nestes municípios, onde o risco de incidência é muito elevado, aos fins de semana, os restaurantes passam a encerrar às 15h30, bem como os estabelecimentos comerciais. Já os supermercados fecham portas às 19h00.
Durante a semana, nestes concelhos os restaurantes e similares e os espetáculos podem funcionar até às 22h30 e o comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00.
A ministra da Presidência alertou que, se os dados se mantiverem, na próxima semana mais 16 concelhos juntar-se-ão a estes três, maioritariamente na região metropolitana de Lisboa e no Algarve. "Este é o sinal de que a situação se agrava no nosso país", sublinhou.
Paralelamente, o Governo determinou um travão no desconfinamento a 25 concelhos que, por terem por duas semanas consecutivas, mais de 120 casos ou 240 casos por 100 mil habitantes (se forem concelhos de baixa densidade populacional), "terão os horários [da restauração, por exemplo] diminuídos para as 22h30". Os 25 concelhos em risco elevado são: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola , Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.
Com esta atualização, passam a ser 28 os concelhos onde o teletrabalho é obrigatório. Lisboa, Albufeira e Sesimbra e os restantes 25 com risco elevado.
Mariana Vieira da Silva indicou também que há "muitos concelhos já em situação de alerta, cerca de 19", que estão essencialmente na periferia da área de LVT, na zona Centro e também no Algarve. São eles: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel, Torres Vedras.
Entrar e sair da AML ao fim de semana? Só com teste ou certificado digital
Concretamente na Área Metropolitana de Lisboa (AML), que concentra maiores preocupações devido ao aumento das infeções e da disseminação da variante Delta, o Governo decidiu aplicar a mesma regra do fim de semana passado, a proibição de entrar e sair da região. Mas agora o Executivo introduziu uma novidade: a possibilidade de sair ou entrar da Grande Lisboa recorrendo a um teste negativo (PCR feito nas últimas 72 horas ou antigénio nas últimas 48 horas, ambos feitos em laboratórios) ou certificado digital.
A governante clarificou que os autotestes, aqueles que são vendidos em farmácias para serem realizados pelo próprio utilizador, não servem, porque "o que se exige é a apresentação de um teste que tenha um resultado laboratorial", acrescentando que até aos 12 anos não é necessária a apresentação de qualquer teste.
Esta medida decorre do facto de o Executivo ter aprovado um decreto-lei que regulamenta o certificado digital Covid-19 na UE.
Os certificados digitais, revelou Mariana Vieira da Silva, passam também a poder ser usados dentro do país, em eventos para os quais já eram obrigatórios testes: casamentos, batizados, eventos com mais de 500 pessoas no interior ou mil pessoas no exterior, ou quando existam limitações à liberdade de circulação, como acontecerá no fim de semana na AML.
Uma "luta contra o tempo"
Depois de anunciar as principais decisões tomadas, Mariana Vieira da Silva voltou a enfatizar que o país se encontra numa situação "mais grave" e que "cabe-nos a todos procurar combatê-la". "Temos, neste momento, ainda mais de 700 mil pessoas com mais de 60 anos que ainda não têm a vacinação completa, faltando a segunda dose", lembrou, enfatizando que "este é um período muito importante do controlo da pandemia".
A ministra adiantou que a expetativa que o Governo tem, de acordo com as vacinas atualmente disponíveis, é que a cada semana podemos completar a vacinação de 320 mil pessoas. "Estamos numa luta contra o tempo entre a vacinação e a progressão da doença. E isso faz com que seja necessário pedir a todos um esforço suplementar", reforçou o apelo.
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