"Houve uma Cimeira Social, que foi até um dos momentos altos da presidência, que aconteceu no Porto [em maio], que referiu a questão da pobreza, tocando também aqui a questão digital e as alterações climáticas, mas tudo com objetivos a muito longo prazo e sem um plano concreto de ação", disse Pedro Neto, ao fazer um balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que hoje termina.
Portugal assumiu a 01 de janeiro, pela quarta vez, a presidência europeia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".
"Este era um mote que nos entusiasmou, porque tinha em conta a justiça, a justiça social, a questão das alterações climáticas e também a inovação e a modernização em tudo o que diz respeito ao mundo digital, ao que o digital vem facilitar a vida, quer a vida em sociedade, quer a vida pessoal e também em relação às questões relativas a dados pessoais e à proteção da identidade das pessoas", assumiu o dirigente da Amnistia Internacional (AI).
"Infelizmente vamos percebendo que, por vezes, as declarações de intenções são compromissos do momento, que são feitos com entusiasmo, mas se não forem acompanhados de um plano concreto de operacionalização depois ficam por aí e aquilo que vemos são as datas a prolongarem-se", lamentou.
Passados seis meses, e face às expectativas criadas, fica um "sabor agridoce", nas palavras de Pedro Neto, que reconheceu ter havido também "alguns pontos positivos" na presidência portuguesa.
"Houve questões que foram acontecendo no plano de um desafio enorme que a presidência portuguesa herdou, numa das alturas mais duras desta pandemia a viver-se nos meses de janeiro e fevereiro, também com uma economia de rastos, a população desgastada com esta vaga de covid-19 na altura a ensombrar toda a Europa", referiu.
"Aquilo que nos animou perante este cenário foi essa atitude, a recuperação justa, verde, digital, esse entusiasmo que parecia que nos ia dar um semestre com os Direitos Humanos sempre em cima da mesa como tema crítico", um dos pilares fundamentais da União Europeia, sublinhou o ativista.
Na questão do clima, Pedro Neto destacou que os vários acordos existentes no mundo não estão a responder à urgência que vivem determinadas populações, obrigadas a procurar refúgio em outros países e a enfrentar a fome no seu próprio país.
"Muitos dos novos pobres e dos migrantes também já o são por questões como as alterações climáticas e não vemos aqui nenhuma ação muito concreta e decisiva, nenhum plano de intervenção com datas. Só vemos a data final de quando é para estar cumprido, mas não vemos mais", declarou.
De acordo com a apreciação que fez da presidência portuguesa, há uma intenção de construir o edifício, mas é necessário "construir passo a passo e definir" um caminho, que não vislumbra.
Entre os pontos positivos do último semestre, Pedro Neto destacou, no plano dos eventos, a celebração dos 10 anos da Convenção de Istambul, com uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres na União Europeia, na qual se debateu e refletiu sobre o problema.
As celebrações ficaram, no entanto, ensombradas com a saída da Turquia deste compromisso.
"Ao olharmos para o tempo, para estes 10 anos, e mesmo para este semestre, parece que não houve progressos significativos, nem houve a adesão de mais Estados membros à Convenção, o que para nós é muito preocupante, bem pelo contrário, acabou por sair um dos Estados membro", disse.
No que diz respeito à igualdade de género, Pedro Neto destacou a divulgação de um relatório em que se abordou "de uma forma muito positiva" a necessidade de quotas para impulsionar a igualdade em lugares de decisão nas várias esferas da sociedade e que apresentou uma "percentagem preocupante e que é preciso reverter".
"A liderança [feminina] ainda é feita apenas por 33% na política e 19% nos negócios. É preciso equilibrar estas percentagens para uma maior igualdade", concluiu.
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