O Ministério da Saúde divulgou, esta quarta-feira, os dados referentes à atividade assistencial não-Covid realizada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos últimos 15 meses.
Em comunicado, a tutela começou por adiantar que, quanto à recuperação da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, os dados (provisórios) acumulados a maio de 2021, face a maio de 2020, demonstram que "foram feitas mais 3.129.079 consultas médicas totais (mais 25,4%) e que, no mesmo período, em comparação com maio de 2019, esse aumento foi de 1.691.836 consultas (mais 12,3%)".
"Foram também registados aumentos nas consultas de enfermagem e de outros técnicos de saúde, é acrescentado.
No que diz respeito aos Cuidados de Saúde Hospitalares, os dados (provisórios), que também confrontam maio do ano passado com maio deste ano, mostram que "foram feitas mais 785.498 consultas médicas totais (mais 17,6%), ainda que com uma ligeira diminuição face a maio de 2019 (menos 117.540 consultas, ou seja, menos 2,2%).
Ainda segundo a mesma análise, foram realizadas "mais 76.191 cirurgias (mais 36,1%)" e que, comparando maio de 2021 ao mesmo mês de 2019, "ocorreu uma diminuição de cirurgias 9.291 cirurgias (menos 3,1%)".
"Dado que em janeiro e fevereiro de 2021 se observaram os números mais elevados de necessidade de utilização dos recursos hospitalares para tratamento de doentes COVID-19, os dados aqui referidos demonstram, claramente, o percurso de recuperação efetuado no SNS e o alinhamento com a atividade de 2019, ano em que se verificou o mais elevado volume de produção no SNS", avalia também o Ministério.
A tutela salientou ainda que estes dados resultam também do "esforço e empenho dos profissionais de saúde no crescimento e alinhamento dos resultados assistenciais com aqueles observados em anos anteriores ao da pandemia".
Médicos de Família
Quanto ao aumento do número de utentes sem médico de família atribuído, o Ministério esclareceu que esta situação decorre da "coincidência temporal de dois fatos".
O primeiro deveu-se ao "aumento muito relevante da ativação de inscrições de utentes, "quer por via das unidades de saúde pública, quer por via da vacinação", sendo que, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde, entre janeiro a maio deste ano ocorreram mais 75.283 inscrições. E o segundo fator que influenciou este aumento foi a aposentação de 130 especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF).
Sobre este último ponto, o Ministério adiantou ainda que, no âmbito do concurso para recrutamento de recém-especialistas da época normal de avaliação do internato médico de 2021, "foram disponibilizados 459 postos de trabalho para a área de MGF". "Se fosse preenchida a totalidade das vagas e se verificasse a atribuição de, entre 1.550 utentes a 1.900 utentes por médico, poder-se-ia atribuir médico de família a entre 711 mil e 872 mil utentes antes do fim do terceiro trimestre", é acrescentado.
Por fim, a tutela destacou ainda que os médicos especialistas em MGF que, este ano, atinjam a idade legal para aposentação, poderão, "nos casos aplicáveis, e caso pretendam manter-se ao serviço", aceder aos "incentivos de natureza pecuniária previstos para os médicos colocados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas". Atualmente, há "197 especialistas aposentados" de MGF a trabalhar no SNS.
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