Com as eleições autárquicas a menos de um mês e o arranque do ano letivo à porta, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lembrou, esta segunda-feira, que a "municipalização é um erro que ainda pode ser evitado".
Recordando que os professores apresentam-se já na próxima quarta-feira nas escolas, a força sindical salientou, em comunicado, que o "início de atividade das escolas tem lugar a poucos dias de se realizarem eleições das quais sairão aqueles que governarão os municípios nos próximos quatro anos".
"Serão esses que, a cumprir-se o Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, até 31 de março de 2022 (ou seja, no ano letivo que vai começar), estarão envolvidos no designado processo de transferência de competências também em Educação, na verdade um processo de municipalização acordado entre PS e PSD que poderá pôr em causa o caráter universal do direito à educação".
Com objetivo de levar "as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas", a Fenprof revela também que assinalará, assim, o início do novo ano escolar, deslocando-se à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde será entregue "um documento contendo a sua posição".
Importa recordar que a próxima corrida às urnas decorre no dia 26 de setembro e que o arranque do ano letivo está previsto para 14 e 17 do mesmo mês.
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