Governo prepara novo alívio mas para vigorar (só) a partir de outubro

"Há condições sanitárias para avançarmos com confiança para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, mas não queremos qualquer acusação de eleitoralismo", declarou à agência Lusa um membro do executivo, depois de questionado sobre a razão de as medidas de alívio a aprovar em Conselho de Ministros não entrarem em vigor já às 00h00 de sábado, mas apenas em 1 de outubro.

Na véspera do Conselho de Ministros que deverá introduzir um dos maiores alívios de restrições dos últimos meses, a ideia no Executivo é falar-se em "momento de viragem", ou "momento de confiança", mas evitar-se a importação de "slogans" britânicos como "Dia da libertação".

"Estamos em vias de um momento de viragem, não porque a covid-19 desapareça, mas porque graças à vacinação pode considerar-se a pandemia controlada", declarou António Costa, na qualidade de secretário-geral do PS, em Valongo, no distrito do Porto, numa alusão às medidas que serão aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Este levantamento de restrições - previsto na fase três do plano do Governo - acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste covid-19 com resultado negativo.

Apesar destes avanços, o Governo salienta também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da covid-19.

Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou: "A recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira", afirmou.

De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

"É uma questão a discutir se há uma manutenção da obrigatoriedade, ou se há uma obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico", disse.

Na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na "operação de limpeza" de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de covid-19.

No que respeita a esta operação de limpeza legislativa, o Governo destaca a sua complexidade, assinalando que não estão apenas a ser identificadas restrições ou medidas de caráter sanitário impostas em tempos de confinamento e que agora deixam de fazer sentido estarem em vigor.

"Estamos a percorrer um amplo conjunto de normas excecionais que foram adotadas em tempos de excecionalidade e que deixam de fazer sentido quando o país caminha para a normalidade", acrescentou um membro do executivo.