Marcelo Rebelo de Sousa comentou, este domingo, pela primeira vez, a detenção de João Rendeiro - ocorrida ontem na África do Sul. Para o Presidente da República, o sucedido foi "muito positivo", porque "mostrou que não há ninguém acima da lei".
"Penso que foi um momento importante para a Justiça portuguesa, para a confiança dos portugueses na Justiça, confiança dos portugueses nas instituições que mandam, confiança dos portugueses na Democracia e, nesse sentido, foi muito positivo porque mostrou que ninguém está acima da lei", foram as palavras do Presidente.
"Quando há uma decisão de um tribunal que deve ser executada, cabe à máquina da Justiça fazer tudo para executá-la", afirmou ainda, acrescentando: "Pode haver dificuldades neste mundo global em que se circula, momentos de atraso, obstáculos, mas é função da Justiça não desistir". "E a Justiça portuguesa não desistiu".
À margem do congresso da Associação de Municípios, onde discursou esta tarde, o chefe de Estado vincou ainda que "respeitamos a soberania de outros estados e a decisão da Justiça sul-africana", mas, "naquilo que dependa de Portugal, ficou claro que a Justiça portuguesa faz tudo o que é necessário para aplicar a lei e executar a lei aplicada".
Questionado se concorda com a associação entre a detenção e o calendário eleitoral - de recordar que Rui Rio escreveu, hoje, no Twitter, que "o azar de João Rendeiro foi haver eleições em janeiro" - Marcelo foi taxativo: "Não, eu acho que não".
"Não conhecer o que é uma investigação criminal, as dificuldades que implica - quando atravessa várias fronteiras de vários países - é não ter a noção que como isso implica tantas diligências, tantos processos complicados, envolvendo países que são soberanos, com as suas autoridades judiciárias e, portanto, não se faz de um momento para o outro nem é possível prever quando se faz", frisou.
O Presidente da República escusou-se a comentar sobre a eventual extradição do ex-banqueiro, uma vez que "estamos a falar da soberania de outro estado e da intervenção da Justiça de outro estado". "Não compete ao Presidente da República portuguesa comentar a Justiça de outro estado onde, aliás, vive uma comunidade imensa de portugueses".
De recordar que, no sábado, em conferência de imprensa, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, revelou que João Rendeiro foi detido às 07h00 locais (05h00 em Lisboa) na República da África do Sul, onde chegou no dia 18 de setembro, adiantando que o ex-banqueiro reagiu com surpresa à detenção "porque não estava à espera".
O objetivo agora é "decretar o cumprimento da prisão" do ex-banqueiro, disse então Luís Neves, adiantando que o ex-banqueiro seria presente a tribunal nas próximas 48 horas. Já questionado sobre quando deverá entrar em Portugal, o diretor nacional da PJ afirmou que "esse é um assunto que agora compete às autoridades judiciais da República da África do Sul".
João Rendeiro, que em 28 de setembro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva, num processo por crimes de burla qualificada, estava no estrangeiro e em parte incerta, fugido à justiça.
[Notícia atualizada às 17h54]
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