"O Governo Regional, conjuntamente com as autoridades regionais de saúde, entende que estão reunidas as condições para haja uma nova alteração das medidas em vigor e que terminam em 31 de janeiro de 2022", afirmou o secretário da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, em conferência de imprensa, no Funchal.

A partir de terça-feira, passa a ser exigido apenas certificado de vacinação completa ou de recuperação da doença para aceder à maioria dos recintos públicos e privados e também para entrar no território da região autónoma.

Os testes rápidos antigénio continuam a ser gratuitos somente para quem apresentar sintomas de covid-19, nomeadamente febre superior a 38º.

Pedro Ramos disse que se mantém obrigatório o uso de máscara em todos os espaços e explicou que para frequentar restaurantes, bares e discotecas, ginásios, atividades desportivas, culturais, sociais e similares é necessário ter esquema de vacinação completo e dose de reforço com 14 dias de evolução ou apresentar certificado de recuperação.

"Em caso de vacinação incompleta, [o cidadão] terá de apresentar teste rápido de antigénio semanal pago pelo próprio", disse.

A medida aplica-se também aos viajantes nos aeroportos, portos e marinas, a quem será exigido certificado de vacinação completa com três doses, ou certificado de vacinação incompleta e de recuperado até 180 dias, ou certificado de recuperado até 180 dias.

O governante explicou que nenhum cidadão será impedido de entrar na região no caso de não apresentar nenhum destes documentos, mas ficará obrigado a realizar teste antigénio semanal, pago pelo próprio, para ter acesso aos recintos durante a sua permanência.

O isolamento de positivos é de cinco dias, com alta sem realização de teste, para crianças e adultos.

Já para os contactos, as crianças não estão sujeitas a isolamento, o mesmo acontecendo com os adultos com esquema de vacinal completo, ao passo que os adultos com vacinação incompleta não fazem isolamento, mas são obrigados a realizar teste ao quinto dia.

"Nas áreas da Educação, do Social, dos Lares e da Saúde, em casos de vacinação completa com reforço, profissionais ou visitas, não necessitam de fazer isolamento se forem contactos, e, se forem positivos, fazem isolamento de cinco dias e tem alta sem teste", explicou Pedro Ramos.

O governante insular apelou à continuação da vacinação a partir dos 5 anos, num momento em que a taxa total na região é já de 89%, e indicou que a quarta dose será administrada a todos os maiores de 16 anos imunodeprimidos, com doenças oncológicas, doentes de diálise e transplantados.

Pedro Ramos disse também que será implementada a testagem sentinela de sintomáticos nas áreas sensíveis e de assintomáticos na comunidade em geral, de forma a monitorizar a evolução da pandemia por amostragem.

Governo Regional vai passar a divulgar o boletim epidemiológico de vigilância uma vez por mês e vai limitar o boletim diário ao número de internamentos hospitalares, internamentos em unidades covid-19 e em unidades de cuidados intensivos.

"Estão reunidas as condições para que se possam tomar estas medidas no contexto atual da pandemia na Região Autónoma da Madeira", disse Pedro Ramos, sublinhando que o índice de transmissibilidade é agora o mais baixo do país (0.96).

De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago da Madeira, com cerca de 250.000 habitantes, regista 7.485 casos ativos de covid-19, num total de 63.952 confirmados desde o início da pandemia, sinalizando também 162 óbitos associados à doença.

[Notícia atualizada às 14h14]

Leia Também: Certificado de vacinação da UE com validade de 9 meses a partir de amanhã