Portugal "a fazer tudo" para garantir acolhimento seguro de ucranianos

Em declarações à entrada para uma reunião extraordinária de ministros dos Assuntos Internos da UE, convocada para discutir a resposta à situação na Ucrânia, Patrícia Gaspar, que representa Portugal, começou por "reafirmar aquela que é a posição de Portugal, de completa solidariedade com aquilo que está a acontecer com o povo ucraniano" e sublinhou que o país deseja continuar na linha dos "bons exemplos" que tem dado em termos de solidariedade no acolhimento de refugiados.

"Estamos aqui hoje para debater uma série de assuntos, que relevam sobretudo para a área da Administração Interna, no que diz respeito ao eventual acolhimento de cidadãos ucranianos que queiram vir para Portugal. E aqui importa obviamente sobretudo concertar posições ao nível da UE e daquilo que está a ser feito em linha com outros países. E, nessa medida, hoje é de facto uma reunião importante", disse.

A governante acrescentou que os 27 irão "também debater vários assuntos relativos à gestão das fronteiras comuns, o espaço Schengen, que é também uma matéria relevante".

"E, portanto, ao nosso nível estamos a fazer tudo para garantir que todos aqueles cidadãos que desejem vir para Portugal o possam fazer em condições de segurança, com toda a integração possível. Somos um país que tem dado bons exemplos nesta matéria e, portanto, é nesta linha que queremos continuar", declarou a secretária de Estado, à entrada para a reunião.

No final da cimeira extraordinária de líderes da UE celebrada na passada quinta-feira, e concluída já na madrugada de sexta, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que Portugal está já a identificar oportunidades de postos de trabalho concretas para refugiados ucranianos, e disse esperar que a UE não repita os erros de anteriores crises humanitárias.

Sublinhando que Portugal reafirmou a sua total disponibilidade para "partilhar com todos os outros Estados-membros" a "obrigação de assegurar proteção internacional a todos", o primeiro-ministro lembrou que, "no caso concreto dos ucranianos, Portugal tem uma experiência muito positiva com a extraordinária comunidade ucraniana que já há quase 20 anos reside" no país.

"O senhor ministro de Estado, da Economia e Transição Digital [Pedro Siza Vieira] e a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [Ana Mendes Godinho] têm estabelecido contactos com um conjunto vasto de empresas para a identificação de oportunidades de postos de trabalho em concreto", revelou.

Desse modo, prosseguiu, Portugal está em condições, através do Instituto do Emprego e de Formação Profissional, "de poder também fornecer os dados para o perfil profissional adequado às diferentes oportunidades de trabalho, que neste momento existem felizmente em Portugal e que são fundamentais, aliás, para apoiar a retoma da economia portuguesa".

Relativamente ao acolhimento de refugiados, António Costa disse que Portugal defende, como defendeu no passado, "relativamente a outros refugiados, que deve ser respeitado aqui o principio da solidariedade europeia, que todos os Estados-membros se devem disponibilizar e que os Estados que, pela sua proximidade geográfica, por terem uma fronteira comum, serão naturalmente os primeiros a serem solicitados na proteção internacional", acrescentando que, "neste caso concreto, com toda a probabilidade será a Polónia".

Quanto a Portugal, reiterou que será assegurada "a concessão imediata de vistos para todos aqueles que sejam familiares, amigos ou conhecidos de residentes em Portugal e queiram desde já ir residir para Portugal", tendo sido já "dadas instruções nesse sentido" aos serviços consulares e embaixadas "quer na Ucrânia, quer nos países limítrofes".

De acordo com o Conselho da UE, nesta reunião extraordinária de hoje ao nível de ministros da Administração Interna, os 27 "centrar-se-ão nomeadamente no apoio humanitário à Ucrânia, no acolhimento de refugiados, na gestão das fronteiras externas e nos desafios de segurança relacionados, nas medidas relativas aos vistos e na resposta a dar em caso de ameaças híbridas".

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram cerca de 200 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de perto de 370 mil deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.