Em declarações à agência Lusa, o coordenador da PAR, André Costa Jorge, alertou para a importância do governo português clarificar que procedimentos os cidadãos ucranianos devem seguir quando chegam à Polónia, ou a outros países fronteiros, se tiverem familiares em Portugal e quiserem vir para o país.
"Para evitar que essas pessoas venham de modo próprio, sem qualquer enquadramento, não informem as autoridades na Polónia ou noutros países e de repente nós temos vários tipos de refugiados, uns com benefícios outros sem porque houve procedimentos que faltaram e não foram cumpridos", alertou.
Reforçou que é importante tanto Portugal como a União Europeia clarificarem procedimentos para que as pessoas possam aceder a todo o tipo de benefícios que venham a ser criados e ter "o mínimo de dignidade assegurada".
Sublinhou que o governo português deve preparar-se para um movimento de refugiados ucranianos para Portugal superior ao de afegãos, tendo em conta que estes dois universos têm dimensões completamente distintas.
O responsável lembrou que Portugal recebeu 500 refugiados afegãos, na sequência da tomada de poder pelos talibãs em agosto de 2021, enquanto em Portugal a comunidade de imigrantes ucranianos rondará as cem mil pessoas.
"É muito provável que estas pessoas tenham familiares na Ucrânia, que estas cem mil pessoas tragam outras cem mil e que nas próximas semanas só as pessoas com familiares que queiram vir sejam um número muitíssimo superior ao número de pessoas que acolhemos quer na reinstalação e recolocação da Grécia, quer no Afeganistão", sublinhou.
Por outro lado, adiantou que a PAR já está à "procura de espaços que permitam o acolhimento" de refugiados ucranianos que não tenham familiares em Portugal, defendendo que, também aqui, deveriam ser clarificadas as condições de acolhimento.
Em matéria de acolhimento em Portugal, o responsável disse que estão a ser consideradas duas hipóteses: quem vem por modo próprio e tem familiares no país e quem venha ao abrigo de programas de recolocação da União Europeia.
Em relação à primeira hipótese, o coordenador da PAR afirmou que a organização está a trabalhar com o governo para perceber quais os procedimentos para que as pessoas possam saber com o que contam da parte do Estado português.
"Estamos também a preparar aquilo que poderá acontecer, tendo em conta o crescimento dos números, uma vez que a União Europeia [UE] poderá ter que desenhar um programa de recolocação de pessoas refugiadas que estejam nos países de fronteira [com a Ucrânia]", apontou André Costa Jorge, acrescentando que esse trabalho por parte da UE já deveria estar a ser feito.
Nesta matéria, disse esperar que os países próximos da Ucrânia não fechem as fronteiras, como aconteceu recentemente com outras pessoas refugiadas, de modo que os refugiados ucranianos possam ser distribuídos por diferentes países europeus.
"O governo português deverá o quanto antes informar os parceiros ou sociedade civil [sobre] como será o programa de acolhimento, quanto tempo e como é que pode ser operacionalizado, para nós sabermos como é que se monta um programa de acolhimento das pessoas que eventualmente sejam colocadas em Portugal", sublinhou.
Acrescentou que ainda não está fechado nenhum programa de acolhimento, nem mesmo ao nível autárquico, desconhecendo-se, para já, onde vão ficar, em que condições, durante quanto tempo, o que é feito durante o tempo de acolhimento de emergência, que apoios têm, etc.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e quase 500 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.
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