"Nós temos um enorme reconhecimento pelo contributo que a comunidade cabo-verdiana tem dado ao longo dos anos para o desenvolvimento do nosso país e essa comunidade, de língua, de relacionamento pessoal, que mais uma vez esteve à prova durante estes dois anos tão difíceis da pandemia", afirmou António Costa, na conferência de imprensa final, em conjunto com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, da VI Cimeira entre Cabo Verde e Portugal.
António Costa garantiu que esta cimeira foi um "sucesso" e permitiu aos dois governos assinarem hoje, na Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, de cerca de 95 milhões de euros, com seis eixos temáticos, além de cinco instrumentos bilaterais.
"Mas com enfoque muito especial na promoção duas áreas fundamentais para o desenvolvimento humano: a saúde e a educação", afirmou António Costa, destacando ainda, entre os restantes entendimentos alcançados, o apoio português à rede de bibliotecas escolares em Cabo Verde e à execução do plano nacional de leitura.
"Esta cimeira teve de ser adiada por causa da pandemia, mas, na primeira oportunidade, decidimos que era o momento de a realizar. Porque era o momento de virar a página da pandemia e é o momento de, mais do que nunca, no momento em que o mundo vive um cenário de guerra terrível em resultado da invasão russa da Ucrânia, de demonstrar como o futuro dos povos tem que assentar na amizade, na cooperação e nas alianças que sabem construir entre si", destacou o chefe do Governo português.
António Costa acrescentou que os dois países pretendem "dar um contributo em conjunto" para a aplicação das decisões da recente Cimeira entre a União Europeia e a União Africana, para "apoiar e ajudar à concretização daquilo que foi acordado em Bruxelas".
"E transformar aquela parceria numa verdadeira aliança", apontou António Costa, dando desta forma prioridade ao trabalho em conjunto.
"Há um caminho para fazer e juntos iremos continuar a fazer. E é por isso que acordamos em que a próxima cimeira se realizará em Portugal, em 2024, retomando agora a normalidade que esperemos que nenhuma guerra nem nenhuma nova pandemia venha a perturbar", afirmou.
Os governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram hoje, na Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, de cerca de 95 milhões de euros, com seis eixos temáticos, além de cinco instrumentos bilaterais.
De acordo com a declaração conjunta da VI Cimeira Cabo Verde - Portugal, realizada hoje na Praia, capital cabo-verdiana, com a presença dos respetivos primeiros-ministros, Ulisses Correia e Silva e António Costa, o novo PEC pretende "apoiar na integração dos diferentes fluxos financeiros e modalidades de cooperação, numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros".
"Em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Cabo Verde e acoplado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030", explica o documento final da cimeira, realizada sob o lema "Parceiros Estratégicos na Recuperação Pós-Pandémica".
Acrescenta que o novo PEC está estruturado em torno de seis grandes eixos temáticos: Educação, Ciência, Desporto e Cultura; Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; Justiça, Segurança e Defesa; Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas; além de Assuntos Transversais.
Ainda segundo a declaração conjunta da cimeira, foram ainda assinados mais cinco instrumentos bilaterais, "espelho da continuada dinâmica e substância da cooperação entre Cabo Verde e Portugal", entre os quais um Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento de Estado (período 2022-2026), e um Memorando de Entendimento sobre Cooperação no domínio Jurídico e da Administração da Justiça.
Foram igualmente assinados um Protocolo de Parceria para Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil com a República de Cabo Verde em 2022, um Protocolo de Cooperação relativo à implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde e o Memorando de Entendimento nos Domínios do Desporto e da Juventude.
A cimeira hoje realizada foi a sexta desde a assinatura do Tratado de Amizade e de Cooperação em 2010 e segundo a declaração conjunta "permitiu constatar, mais uma vez, a Parceria Estratégica privilegiada que une os dois países e que se reflete na excelência das relações políticas e de cooperação conjunta para o desenvolvimento nas mais diversas áreas", bem como "numa coordenação exemplar, no quadro da cooperação multilateral, de consensos nos mais diversos temas da atualidade internacional".
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