A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou ao Governo uma proposta para fazer face ao “brutal” aumento do preços dos combustíveis, que está a afetar os professores deslocados da área de residência e ameaça dificultar o preenchimento dos horários que surjam nas escolas.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a Fenprof começa por referir-se às consequências da invasão russa à Ucrânia, sobretudo no diz que diz respeito ao aumento dos preços dos combustíveis, que afetam, “particularmente”, aqueles que trabalham fora da área de residência, como é o caso dos professores, “um grupo profissionais muito afetado”.
“No caso dos professores, a deslocação diária ou semanal de casa para as escolas é vulgar, com os que se encontram deslocados da área de residência, que também são os que estão em índices remuneratórios mais baixos, a terem maiores despesas com os transportes, sejam públicos ou particulares”, indica a nota, que aponta criticas ao Governo socialista.
“É claro que o problema poderia ser menos grave se o Governo tivesse aceitado posicionar os professores nos escalões da carreira correspondentes ao tempo de serviço que cada um cumpriu; é evidente que o problema poderia ser menos grave se o Governo tivesse aceitado negociar incentivos à colocação em áreas carenciadas de docentes, quer por via de apoios à habitação (que tem preços exorbitantes nessas áreas), quer através de um subsídio para deslocação. Mas nada disto o Governo aceitou negociar”, lê-se.
A Fenprof sublinha ainda que o problema “não se limita” contudo às deslocações de casa para a escola, mas também “às que decorrem de serviço distribuído”, exemplificado com o exercício de atividade em diversas escolas do mesmo agrupamento, deslocações de docentes a outras escolas para efeitos de avaliação externa (observação de aulas) de outros professores ou deslocações para participação em ações de formação obrigatórias e reuniões.
“Nestes casos, as deslocações são, por norma, feitas em transporte próprio, e, mesmo quando há lugar ao pagamento de subsídio, o que acontece raramente, se o mesmo já era insuficiente, a insuficiência, agora, tornar-se-á ainda maior”, assinala.
“Com estes brutais aumentos do preço dos combustíveis, é, até, natural que as dificuldades para o preenchimento de horários que venham a surgir sejam ainda maiores”, sublinha a Fenprof, que indica que, a 9 de março, o número de horários por preencher nas “ofertas de escola” era da ordem dos 400, a que correspondiam mais de 5.000 horas - “o que significa que, no mínimo, 25.000 alunos estão, neste momento, sem todos os professores”.
Desta forma, a Fenprof apresentou ao Governo “a proposta de atualizar o valor pago aos docentes que se deslocam por razões de serviço distribuído, em percentagem igual à do aumento dos combustíveis; a todos os que se deslocam das suas residências para as escolas em que estão colocados, a título transitório, um subsídio correspondente ao aumento dos combustíveis, considerado a partir do passado dia 7 de março”.
Além disso, quando o novo Governo tomar posse, a Fenprof garante que irá insistir “na necessidade de ser corrigida a situação de carreira dos professores, com o reposicionamento no escalão correspondente ao seu tempo de serviço, e, também por via negocial, de serem criadas medidas de apoio à colocação em zonas onde há carência de docentes, bem como de um subsídio de deslocação que corresponda ao valor dos transportes públicos, como, aliás, existe em outros setores”.
Contudo, para a Federação “a questão de fundo” a ser imediatamente assumida pelo Governo é “descer o imposto sobre os combustíveis, sendo coerente com os argumentos que usou quando o aumentou, dado o baixo preço que, então, se verificava”.
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