No Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após o discurso do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa começou por recordar as palavras que proferiu em 26 de outubro de 2019, quando foi empossado pela segunda vez no cargo de primeiro-ministro.
"Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la. Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o mundo e que também nos atingiu duramente", observou.
Por isso, António Costa disse que as suas primeiras palavras teriam de ser "de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta: Assegurando capacidade de resposta ao Serviço Nacional de Saúde e sucesso na vacinação; e garantindo, através de uma mobilização excecional de medidas de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, que a economia tenha retomado o crescimento, que o investimento das empresas e o emprego estejam em máximos históricos, que a dívida pública já esteja de novo a reduzir e que o défice esteja abaixo dos três por cento".
"Coragem e ambição" contra "tormentas e tempestades"
O primeiro-ministro prometeu hoje que o seu novo executivo terá uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades", adiantando que o programa do Governo "é conhecido" e será aprovado na quinta-feira.
"O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", declarou.
Na sua intervenção, assumiu que, desde 30 de janeiro, "as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa", mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.
"Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", afirmou.
A resposta a Marcelo
Considerou hoje que a maioria absoluta do PS corresponde a responsabilidade absoluta de quem governa e que estabilidade não é sinónimo de imobilismo, prometendo diálogo político e social e solidariedade institucional com o Presidente da República.
"A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização", declarou o líder do executivo.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo tem a "obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes".
"Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas. Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar", advogou o líder do executivo.
A seguir, António Costa prometeu que o seu executivo saberá ser "uma maioria de diálogo - de diálogo parlamentar, político e social". "As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração", argumentou.
Neste contexto, António Costa observou mesmo que o Presidente da República "é o mesmo e o primeiro-ministro também". "Assim, os portugueses podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior", acrescentou.
Proposta de Orçamento do Estado está "pronta"
"Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches", declarou António Costa após ter sido empossado no cargo de primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional.
Na sua intervenção, o líder do executivo sustentou que, "ao longo dos próximos anos, o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico".
Um modelo que, de acordo com António Costa, terá como base a inovação, a modernização da administração e da justiça, a internacionalização, "sem deixar ninguém para trás". "Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social", defendeu.
Neste ponto, António Costa referiu-se às metas inerentes ao Programa de Estabilidade. "Aprovámos o Programa de Estabilidade que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental", apontou.
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