Na sessão de hoje do julgamento, em que deveriam ter sido feitas as alegações finais, mas acabaram por não acontecer, a presidente do coletivo de juízes promoveu uma "alteração não substancial" de factos, face ao que consta no despacho de pronúncia.
Segundo a juíza, apesar de a vítima apresentar um golpe de arma branca na parte da frente do corpo, a aproximação foi feita por trás.
Além disso, a juíza acrescentou que o arguido, além do crime de homicídio qualificado, responde agora por um crime de aborto.
Face a esta alteração de factos em relação ao que constava nos despachos de acusação e de pronúncia, o coletivo de juízes deu cinco dias ao advogado do arguido, João Martins Leitão, para preparar a sua defesa e marcou a sessão de alegações finais para o próximo dia 11 de março, às 10:00.
Na sessão de hoje, o advogado da família da vítima, António Pinto Mateus, apresentou um pedido de indemnização por danos não patrimoniais, num montante nunca inferior a 25 mil euros, que tenha como beneficiários os dois filhos da mulher que morreu, atualmente com 4 e 7 anos.
O julgamento deste homem, de 45 anos, que está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Elvas, no distrito de Portalegre, começou no passado dia 17 de janeiro, com o arguido a escusar-se a prestar declarações.
Contudo, de acordo com as gravações dos depoimentos que prestou no interrogatório judicial e na fase de instrução, negou ter matado a então companheira e alegou nunca se ter aproximado do cadáver ou do local onde foi encontrada morta.
O alegado homicídio ocorreu na manhã do dia 22 de junho de 2023, num local ermo designado como Alto do Bosque, na zona de Borba, no distrito de Évora, tendo o homem sido detido pela Polícia Judiciária em 27 de setembro desse ano.
Segundo a decisão instrutória, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido requereu esta fase por discordar do despacho de acusação, mas o juiz Marcos Ramos decidiu pronunciá-lo por um crime de homicídio qualificado, em linha com o Ministério Público (MP).
O arguido e a mulher, de 35 anos, mantinham um relacionamento amoroso desde o final de 2019, do qual nasceu um filho, e passaram a viver juntos, em 2023, no concelho de Elvas, quando já esperavam um segundo filho, segundo o MP.
Ainda de acordo com o MP, dias antes do alegado homicídio, os dois deslocaram-se ao Alto do Bosque, em Borba, para apanhar orégãos para depois os venderem, tendo a mulher voltado sozinha ao local, na manhã de 22 de junho de 2023, e informado o companheiro.
O MP referiu que, nessa manhã, o homem deslocou-se ao Alto do Bosque e, com um instrumento corto perfurante não especificado, desferiu dois golpes no tórax da vítima, causando-lhe a morte.
Antes de abandonar o local, o homem pôs sangue da mulher numa navalha e colocou-a na mão direita da vítima, acusou o MP.
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