O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, também são detentores de imobiliárias, avançou, na segunda-feira, o Jornal de Notícias (JN).
A revelação foi feita pelo líder do Chega, André Ventura, em declarações aos jornalistas e, posteriormente, confirmada pelo JN.
Segundo a notícia, Hugo Soares é detentor, juntamente com a sua esposa, da Capítulo Universal, empresa criada em 2020 e sediada em Braga. O capital social é de cinco mil euros e "tem como objeto social a "gestão e comércio de bens imóveis próprios ou de terceiros, incluindo a compra para revenda".
Já José Pedro Aguiar-Branco conta com participações na Portocovi, sediada em Lisboa. Tem capital próprio de 29 mil euros e dedica-se à "compra e venda de bens móveis e imóveis". O Jornal de Notícias revela ainda que fonte oficial da Assembleia da República confirmou a participação de Aguiar-Branco "na sociedade há mais de duas décadas".
Note-se que, na sexta-feira, no debate da moção de censura apresentada pelo Chega, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, apresentou um documento com os nomes dos deputados do Chega que são detentores de empresas imobiliárias. Agora, André Ventura quer que Hugo Soares venha dar explicações.
Quem mais do Governo tem (ou teve) participações em imobiliárias?
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, revelou, numa entrevista à RTP, que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária. No entanto, decidiu "vender" a sua "quota porque se começou a gerar no espaço público a ideia de que ter uma imobiliária era uma vantagem com a Lei dos Solos".
A estação pública também avançou, na semana passada, que a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, assim como a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, têm participações em empresas com relações com o setor imobiliário.
Rita Júdice terá participação em quatro sociedades, sendo que em duas delas "tem 50 por cento das quotas da empresa", enquanto Maria do Rosário Palma Ramalho "tem a maioria do capital" de uma organização à qual dá o nome e que tem ligações à consultoria e de "gestão de património imobiliário".
Três casos que se juntam ao do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao do ex-secretário de Estado Hernâni Dias.
Moção de censura chumbada e (possível) comissão de inquérito?
Na sexta-feira, foi discutida no Parlamento a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, remeteu explicações para esse debate. Explicações essas que para a oposição não foram suficientes.
No domingo, em comunicado, o líder do Chega, André Ventura, afirmou que, na segunda-feira, seria pedida "por escrito uma resposta por parte do primeiro-ministro" a oito perguntas sobre a empresa Spinumviva, por forma a pedir (mais) esclarecimentos e, se não houver resposta, ameaçou requerer a uma comissão parlamentar de inquérito.
No entanto, Ventura já admitiu que uma comissão de inquérito "não é a via mais ideal para um caso destes e nós sabemos que não", mas que é melhor do que não haver esclarecimentos.
Por sua vez, o secretário-geral do Partido Socialista (PS) recusou que uma comissão de inquérito seja o "instrumento adequado" para os esclarecimentos adicionais que o primeiro-ministro deve fazer sobre "a empresa familiar de âmbito imobiliário" de que foi sócio.
E brincou: "Dizia-se do Governo anterior [PS] que era um Governo de casos e casinhos. Este é um Governo de casas e casinhas".
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