O coletivo de juízes deu como provado o crime de incêndio, bem como o crime de violência doméstica, por agressões físicas, psicológicas e verbais sobre a companheira.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 23.200 euros ao dono dos anexos que foram destruídos pelas chamas.
Durante o julgamento, o arguido negou ter ateado o incêndio, afirmando que quando chegou a casa deparou-se com o sofá a arder e explicou que não fez nada para apagar as chamas, porque "o acesso à água não era fácil".
"A minha prioridade naquela altura foi tirar as gatas e sair para a rua. Tive receio de entrar outra vez e expor-me a uma situação de perigo", declarou, afirmando ainda não ter dotes de bombeiro.
Negou igualmente as agressões de que seria vítima a companheira, uma surda-muda.
Os factos criminosos ocorreram na madrugada de 30 de agosto de 2021.
Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido chegou a casa depois de ter estado no café a ingerir bebidas alcoólicas e bateu à porta a pedir para entrar. Como a ofendida não ouvia e não lhe abriu a porta, o arguido arrombou a mesma a pontapé e depois de entrar em casa agrediu a companheira com murros e voltou a sair.
Mais tarde, regressou à residência, mas já não encontrou a ofendida, que tinha sido transportada pela GNR para o posto para ser acolhida pela Cruz Vermelha, e terá ateado fogo à habitação, ficando no exterior a assistir às chamas, sem chamar os bombeiros.
De acordo com a investigação, o fogo alastrou-se às paredes e tetos da sala que ficou completamente destruída e ainda à restante habitação que sofreu "intensa carbonização" tendo a cobertura da casa ficado completamente destruída.
Leia Também: Espanha. Dois anos de prisão para mãe que causou danos cerebrais à filha
