Santos Silva quer travar "discurso de ódio" na AR. E "não rejeita" Belém

O presidente da Assembleia da República, esteve, esta quinta-feira, no 'Jornal 2', da RTP2, horas depois da polémica no Parlamento, onde o líder do Chega, André Ventura, o acusou de ser "refém" do Partido Socialista, abandonando o hemiciclo de seguida, com os restantes deputados.

Horas mais tarde, o líder do Chega anunciou que iria apresentar uma moção de censura a Augusto Santos Silva. Confrontando com esta possibilidade, o próprio respondeu: "Não me incomoda absolutamente nada", afirmou, entre risos.

"Na Assembleia da República o presidente é apenas um entre os pares e qualquer intervenção de qualquer deputado, incluindo a do presidente da Assembleia pode motivar outras intervenções, críticas, protestos, defesas da honra e outras figuras regimentais que servem para criticar tudo o que do ponto de vista de um deputado ou deputada mereça crítica - mesmo que esse outro seja o presidente da Assembleia", explicou, salvaguardando que nenhuma decisão que este tome como presidente do órgão é "irrecorrível".

"O que, aliás, tem acontecido", disse, exemplificando com a votação ocorreu quando, depois de chumbado, o Chega apresentou recurso de um projeto de lei que previa um alargamento da pena máxima de prisão para 65 anos. "Todos os grupos parlamentares votaram a favor dessa não admissão e 12 deputados do Chega votaram contra", notou.

"Os deputados do Chega, qualquer deputado, qualquer que seja o seu partido político, só está na Assembleia porque o povo o elegeu"

"Tenho dirigido a Assembleia da República no cumprimento das minhas obrigações constitucionais e regimentais, e tenho contado com o apoio dos grupo parlamentares", defendeu, referindo-se ainda à polémica da tarde de hoje, durante a qual foi acusado de ser "refém" do Partido Socialista.

"Os deputados do Chega, qualquer deputado, qualquer que seja o seu partido político, só está na Assembleia porque o povo o elegeu", continuou, questionado sobre a possibilidade de os deputados deste partido não pisarem um "chão democrático", expressão utilizada no debate desta quarta-feira pelo responsável.

"Defender o prestígio da Assembleia da República passa por evitar que o discurso de ódio repercute na Assembleia da República e, portanto, tenho feito observações de acordo com as minhas obrigações regimentais, sempre que os deputados - qualquer que seja o grupo político - se excedem ou recorrem a injúrias ou caem na tentação de afirmações xenófobas", apontou.

Portugal no mundo

Quando questionado sobre as dificuldades que a guerra na Ucrânia tem vindo a trazer, nomeadamente a subida da inflação, Santos Silva foi perentório: "Portugal passa um período difícil", referiu, acrescentando que estas eram dificuldades sentidas na União Europeia em muitos países do mundo, que enfrentam uma crise de segurança alimentar.

"Portugal é, aliás, dos países da União Europeia que tem revelado maior resistência, maior capacidade de proteção face a essas consequências negativas", afirmou, dando como exemplo a taxa de desemprego no país, cujos valores são agora "historicamente baixos". O responsável citou ainda os dados da União Europeia, que apontam que Portugal deverá ser o país que mais crescerá. "Isso não nos deve desviar do facto de termos que responder aos efeitos da inflação, na quebra de rendimentos e poder de compra", alertou.

"O Governo anunciou ontem que aprovaria o novo pacote de medidas em setembro, apresentará o OE 2023 e o Parlamento cá estará para fiscalizar o Governo, para acompanhar as medidas e tomar as decisões que só ao Parlamento compete tomar em respeito ao próximo ano", notou, quando confrontado com a subida das taxas de juro, medida anunciada esta quinta-feira pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Balanço dos mais de 100 dias? "Muito gratificante"

Em funções há mais de 100 dias, Santos Silva fez um balanço positivo sobre o novo cargo. "Pessoalmente, tem sido muito gratificante", referiu, acrescentando que tem contado com o apoio de deputados, independentemente se são do "partido A ou do partido B".

"Evidentemente que os debates e trabalhos são vivos, mas não vejo mal nenhum nisso", rematou. "Creio que a Assembleia da República tem funcionado e funcionado com eficácia. Convém é não tomar a nuvem por juno, isto é, olhar para o conjunto dos 230 deputados e não apenas para uma parte deles. Seja essa parte mais pequena ou maior", notou.

Questionado sobre se o antigo líder do Partido Social Democrata, Rui Rio, que na quarta-feira recebeu a visita de António Costa na sua bancada, numa altura em que vai abandonar o hemiciclo, merecia a gratidão dos portugueses, Santos Silva foi direto. "Sim, merece. Portugal reconhece o labor e o que deve àqueles que têm esse sentido de serviço público. Rui Rio é um caso desses", rematou.

E o futuro?

"Não rejeito nada em absoluto"

Quanto ao futuro e à possibilidade de se candidatar à Presidência da República, Santos Silva foi esclarecedor. "Não rejeito nada em absoluto porque se rejeitasse não tinha procurado servir o meu país nas ocasiões em que foi necessário e nos lugares em que se entendeu que poderia ser mais útil", rematou.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que dizer alguma coisa acerca de uma possível candidatura seria "desrespeitoso", não para com os deputados que preside, como também para o atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa. "Cada coisa de sua vez", referiu, acrescentando: "Lá para 2025 falamos das presidenciais. Até lá vamos trabalhando em conjunto", sublinhou.

[Notícia atualizada às 22h02]