O Comando Territorial de Setúbal, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Montijo, em colaboração com a Polícia Marítima de Lisboa, apreendeu 338,5 quilos de amêijoa-japonesa e uma embarcação durante uma ação de fiscalização à apanha de bivalves, no concelho de Alcochete, no dia 31 de agosto.
Em comunicado enviado às redações, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que os seus militares “abordaram dois veículos que transportavam 338,5 quilos de bivalves em situação irregular”, cujos condutores foram identificados como dois homens de 23 e 26 anos. Os homens foram alvo de autos de contraordenação por transporte de amêijoa sem Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, Equinodermes e Tunicados, motivo que levou à apreensão dos bivalves.
Além disso, a Polícia Marítima, através dos elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa, detetou e fiscalizou uma embarcação e os respetivos ocupantes, tendo elaborado os respetivos autos de notícia e apreendido a embarcação como medida cautelar.
“No seguimento das diligências policiais, foi estabelecido contacto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para apurar a situação de 10 indivíduos estrangeiros, tendo sete deles sido notificados para comparência nas instalações daquele serviço de segurança, a fim de regularizar a sua situação em Território Nacional”, complementa a nota.
As autoridades apontam ainda que, durante a ação, foram elaborados três autos de contraordenação de âmbito rodoviário.
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