O Palácio Nacional de Belém, residência oficial do Presidente da República, vai passar a ter um sistema de videovigilância com 92 câmaras. Segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, o sistema funcionará ininterruptamente, vinte e quatro horas por dia, em todos os dias da semana.

O pedido agora aprovado foi feito pela PSP à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em dezembro de 2021. As 92 câmaras vão abranger as instalações e o perímetro externo do Palácio Nacional de Belém, lê-se no documento. 

O objetivo passa pela “proteção de edifícios públicos e respetivos acessos, proteção de instalações com interesse para a defesa e segurança, proteção da segurança das pessoas e bens, em locais públicos ou de acesso público, a prevenção da prática de crimes, em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência e a prevenção de atos terroristas”.

O sistema de videovigilância funcionará ininterruptamente, vinte e quatro horas por dia, em todos os dias da semana e é proibida a captação de sons, "exceto quando ocorra perigo concreto para a segurança de pessoas, animais e bens", pode ainda ler-se. 

O sistema pode ser utilizado por um período de três anos, a contar da data da sua ativação, sem prejuízo da apresentação de pedido de renovação.

A residência oficial do Presidente da República, apesar do nome, há muito que não é utilizada com esse efeito. Marcelo Rebelo de Sousa vive no centro da Vila de Cascais há mais de trinta anos.

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