O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu na noite desta segunda-feira ao pacote de apoios às famílias apresentado hoje pelo Governo, que tem como objetivo responder ao aumento do custo de vida provocado pela aceleração da inflação em Portugal. Na sua ótica, a proposta apresentada pelo Governo pode ser caracterizada por um "equilíbrio".
"Havia quem entendesse que o pacote devia ser um pacote pesado, muito significativo e muito duradouro. Havia quem entendesse que tal corria o risco de ser tão dispendioso e um compromisso tão duradouro [...], que corria o risco de criar problemas no Orçamento do Estado [de 2023] e de endividar o Estado, num ano que é um ponto de interrogação, como é o ano que vem", começou por referir o chefe de Estado.
Olhando, particularmente, para a "questão das pensões", Marcelo Rebelo de Sousa destacou que a aplicação da lei "dava um determinado aumento à volta de 8%". Porém, prosseguiu, o Governo "tentou fazer o equilíbrio entre as duas posições e, por outro lado, resolver este problema dos 8%". Assim, o que acontece é que, considerando aquilo que seriam os aumentos previstos "em bloco" para o próximo ano, uma parte dos mesmos foi antecipada e vai ser paga já em outubro.
Durante estas declarações, proferidas perante a comunicação social em frente ao Palácio de Belém, o Presidente da República fez questão de separar dos tipos de medidas que foram hoje anunciadas. Parte delas, como é o caso da "baixa de impostos", duram até ao "final do ano que vem".
Porém, as restantes "são tomadas de uma só vez, em outubro", que refletem a "preocupação" de "não repetir" o procedimento "por meses consecutivos e de não entrar para o ano que vem, porque isso implicaria um esforço financeiro muito grande" e podia transformar-se num "compromisso incomportável", explicou. Mas, neste caso em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ser "evidente" que tais propostas aqui englobadas por "ficar aquém de algumas expetativas".
"É um equilíbrio, para uma parte significativa ser paga com a folga deste ano, sem comprometer muito o Orçamento do Estado do ano que vem", acrescentou ainda o chefe de Estado.
O Presidente da República fez ainda, por outro lado, questão de atribuir ao PSD um "papel duplo importante". Em primeiro lugar, pelo facto de ter mostrado "três semanas mais cedo um caminho que facilitou a tarefa do Governo". Isto "na medida em que abriu caminho a uma coisa nova, que é a entrega direta de rendimento às famílias", afirmou.
Em segundo lugar, prosseguiu, os sociais-democratas abriram ainda "caminho para uma maleabilidade no aumento da despesa pública, importante porque o PSD tinha uma autoridade especial no equilíbrio das contas públicas".
Porém, existe "uma diferença": o "PSD apontava para uma baixa de impostos mais ampla", em contraste com a "manutenção" proposta pelo novo pacote de apoios do Executivo socialista. Assim, tendo em conta as posições dos dois lados envolvidos nesta equação, Governo e PSD, o primeiro foi "mais seguro", ao passo que o segundo foi "mais ambicioso".
Em síntese, "perante as opiniões contraditórias que havia, do que se sabe das posições do BCE e das necessidades dos portugueses relativamente ao aumento da inflação", esta é uma "solução equilibrada, mas não é uma solução tão ambiciosa como outras que foram propostas", considerou o Presidente da República.
Porém, comparando estas duas posições diferentes, a verdade é que se efetivou um "consenso implícito, embora o que o Governo fez o tenha feito num tempo posterior e menos do que o PSD desejaria".
Face ao futuro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "tudo depende da recuperação económico financeira". Como elaborou, "se a situação se agravar ou se mantiver uma tendência de agravamento, provavelmente o Governo terá de recorrer a medidas suplementares" e de "abrir os cordões à bolsa".
[Notícia atualizada às 23h38]
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