A situação causada pela seca no Tejo e em todos os rios internacionais "deve conduzir os governos de Espanha e de Portugal (...) a alinhar num planeamento e gestão das bacias hidrográficas que estabeleça verdadeiros caudais ecológicos", defende a Zero, em comunicado, ao fazer um balanço dos caudais dos três principais rios internacionais portugueses: Douro, Tejo e Guadiana.
"De momento, encontram-se em discussão pública os Planos de Gestão de Região Hidrográfica para o período 2022-2027 e esta é a altura certa para uma concertação entre os dois países", sustentou a associação ambientalista.
De acordo com a avaliação da Zero, que usou dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos registados até 03 de setembro, no Douro há um terço do volume de água em falta face ao estabelecido nas convenções.
"Espanha tinha transferido 2.331 hectómetros cúbicos de água desde 01 de outubro de 2021, quando o caudal anual é de 3.500 hectómetros cúbicos, faltando assim cera de 1.169 hectómetros cúbicos, cerca de 33% do total devido", lê-se no documento, em que a associação adverte que "tendo os caudais das últimas semanas variado entre 1,5 e 4,5 hectómetros cúbicos/dia e não se tendo alterado substancialmente a situação meteorológica, é obviamente impossível perfazer o volume de água em falta".
No Tejo, é também "praticamente certo" que Espanha "vai ter de alegar" o regime de exceção por incumprimento do caudal anual, segundo a organização, uma vez que, em situações de seca, está previsto que Espanha possa não entregar os caudais a Portugal.
Os dados recolhidos em 03 de setembro para o caudal afluente à Barragem de Fratel revelaram que estavam em falta cerca de 15 por cento (393 hectómetros cúbicos) do caudal anual fixado (2.700 hectómetros cúbicos).
O Guadiana esteve 20 dias sem atingir o caudal mínimo diário e 17% aquém do mínimo anual no início de setembro, com Espanha a invocar situação de exceção para não cumprir os caudais.
"Espanha tem de garantir um valor médio diário de dois metros cúbicos por segundo e desde 1 de outubro de 2021 até 3 de setembro houve 20 dias em que tal não aconteceu. Mais uma vez, apesar da enorme capacidade da albufeira de Alqueva, no longo prazo, uma expansão do regadio pode estar em risco com estas restrições associadas a situações de seca mais frequentes e extremas", alerta a Zero no comunicado.
A avaliação foi feita a algumas semanas do fim do ano hidrológico, que se estende de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, com base nas estações hidrométricas previstas ou equivalentes na Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
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