Crise? "É fundamental termos um mecanismo de resposta comum"

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu, esta quinta-feira, que é "fundamental" um "mecanismo de resposta comum" da União Europeia (UE) face à crise desencadeada pela guerra na Ucrânia, especificamente no setor energético.

Em declarações aos jornalistas em Praga, onde está para a reunião da Comunidade Política Europeia, António Costa foi confrontado com a nova 'bazuca' da Alemanha, um pacote 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia.

Depois de sublinhar que este é um pacote aprovado em "função da capacidade orçamental" da Alemanha, o primeiro-ministro defendeu que "é fundamental termos um mecanismo de resposta comum", de forma a "ultrapassar os limites da intervenção individual de cada um dos Estados" da UE e a ter uma "resposta conjunta".

Costa destacou depois "uma coisa muito importante": "Acho que a Europa deve procurar sempre reter as boas lições e as boas experiências", disse, recordando a pandemia de Covid-19.

"Na altura o objetivo era diferente", disse, explicando que, na altura, o objetivo era sobretudo pagar o layoff, ajudando as empresas a "manter os postos de trabalho inativos".

"Neste momento a mensagem é inversa, mas o mecanismo deve ser o mesmo. Agora ao objetivo não deve ser um layoff, mas uma espécie de layon, ou seja, apoiar as empresas para que mantenham a atividade e apesar do brutal aumento dos custos da energia, mantenham os empregos, a atividade, mantenham os postos de trabalho dos seus trabalhadores", disse.

"O mecanismo é o mesmo, só muda é o objetivo. Antes era pagar para poder estar em casa, agora é pagar para manter a atividade", reiterou.

O primeiro-ministro acabou ainda por afirmar que "a dívida comum já provou ser uma boa solução".

"É sabido que há limitações constitucionais em alguns Estados para que esse possa ser o recurso permanente, mas está por demonstrar que não haja entre os recursos disponíveis na União capacidade orçamental para, pelo menos se avançar desde já com um um pacote de medidas", disse.

Contudo, ressalvou que antes de se começar "a discutir se é preciso nova dívida" é preciso ver "dos recursos já existentes e mobilizados pela UE, o que é que está disponível para financiar um programa desta natureza", sugerindo mesmo que tal pode ser feito, por exemplo, com verbas não utilizados da 'bazuca' criada para a crise da pandemia, o 'NextGenerationEU'.

" A discussão-chave e essa é a discussão que temos de ter, é se vamos voltar a cometer o erro das crises de 2008 e cada um toma as medidas por si e em função das suas capacidades ou aprendemos as boas lições da Covid e aprendemos que é fundamental termos um fundo comum para responder em comum a este desafio, que é um desafio global para todos nós", rematou.

Recorde-se que, em março de 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, como empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.

Este quadro temporário deu entretanto origem a um outro, adotado em março de 2022, para permitir aos Estados-membros ter flexibilidade para apoiar as suas economias no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que em julho foi adaptado planos europeus na área da energia.

Agora, Bruxelas pretende prolongar -- além de dezembro de 2022 no caso das medidas de liquidez e além de junho de 2023 das ajudas à implantação de energias renováveis e à descarbonização da indústria --, as regras mais flexíveis para os apoios estatais.

Além de aumentar os tetos para os montantes de ajuda e de permitir apoios à liquidez sob a forma de garantias estatais e de empréstimos bonificados, o executivo comunitário sugere ajudas para compensar os preços elevados da energia, bem como medidas que "aceleram a implantação das energias renováveis" e que "facilitam a descarbonização dos processos industriais".

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.

[Notícia atualizada às 12h50]