Depois de terem sido reportados vários casos de escassez de medicamentos nas farmácias portuguesas, o Infarmed veio agora garantir que, "neste momento, não há nenhum medicamento em rutura em Portugal que não tenha alternativa disponível".
O comentário foi prestado no seguimento de um pedido de esclarecimento formulado pelo Notícias ao Minuto, com a autoridade a indicar que para os "medicamentos que se encontrem em situação de interrupção de abastecimento" existem "alternativas terapêuticas". Existe, ainda, a possibilidade de tais medicamentos serem disponibilizados "através de autorização de utilização excecional" - que, nas palavras do Infarmed, se trata de "uma das formas de resolução de problemas de abastecimento".
A mesma fonte explicou ainda que se têm ainda registado "alguma limitação na disponibilidade de uma determinada apresentação" de certos fármacos - ainda que existam "outras que, na realidade, obviam à falta do medicamento".
"Se estiver apenas disponível a dosagem de 20 mg esta pode colmatar a eventual falta da de 40 mg"
E exemplificou: "se estiver indisponível a apresentação de um dado medicamento na dosagem de 20 mg mas estiver disponível a dosagem de 40 mg e o comprimido for divisível, poderá ser alterada a prescrição e o utente fará a toma de acordo com a indicação do seu médico e farmacêutico". O Infarmed referiu ainda que o "mesmo sucede na situação inversa, em que se estiver apenas disponível a dosagem de 20 mg esta pode colmatar a eventual falta da de 40 mg".
Fazendo referência àquilo que diz serem "situações pontuais na disponibilização da terapêutica aos utentes", o Infarmed ressalvou ainda que as "causas dessas perturbações multifatoriais e globais", envolvendo "diferentes participantes da cadeia de fornecimento que, por si só, é complexa e cuja eficiência depende dos diversos intervenientes".
O esclarecimento surge depois de terem vindo a ser reportados, na imprensa nacional, diversos casos de falta de medicamentos nas farmácias portuguesas, sobretudo para a hipertensão e a diabetes, mas também de ansiolíticos e de antidepressivos.
Um dos fármacos que tem escasseado no mercado nacional, como o Notícias ao Minuto já tinha avançado, é o Inderal, indicado para controlar, sobretudo, a hipertensão. De acordo com o Infarmed, este medicamento encontra-se, efetivamente, em rutura, embora tenha sido concedida uma autorização "excecional" para a comercialização do medicamento equivalente "com rotulagem em língua espanhola".
Algo de semelhante tem acontecido com o Ozempic, avança a CNN Portugal, medicamento indicado para o tratamento da diabetes, que está também em falta. Neste caso em concreto, a Autoridade Nacional do Medicamento assegurou que existem "alternativas terapêuticas disponíveis no mercado" - numa altura em que o fármaco "atravessa um período de grande procura a nível mundial" e tem sido alvo de "escassez em toda a União Europeia".
Recorde-se que, na terça-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tinha feito questão de ressalvar, em declarações à agência Lusa, que "todos os medicamentos essenciais estão ao dispor dos doentes nas farmácias portuguesas". Porém, reconheceu a existência de um problema de falta de fármacos, que se tem registado "um pouco por toda a Europa", destacou.
Perante este cenário, o Infarmed garantiu ainda ter uma "equipa dedicada exclusivamente à monitorização destas situações" de escassez. A mesma "continuará a supervisionar o mercado nacional de medicamentos, para que os doentes não sejam privados dos seus tratamentos e possam aceder aos medicamentos de que realmente necessitam", explicou a mesma fonte, contactada pelo Notícias ao Minuto.
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