"Com a introdução do projeto de desmaterialização dos manuais escolares e com o correspondente investimento em Plano, em 2023, terão acesso gratuito aos manuais escolares todos os alunos do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º e 9.ºanos", afirmou Sofia Ribeiro.
A governante falava esta segunda-feira na discussão do Plano e Orçamento da região para 2023, no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta.
Até aqui, os manuais digitais gratuitos não abrangiam o 6.º e 9.º anos de escolaridade, sendo que, em 2024, está previsto a gratuidade estender-se até ao 7.º e ao 10.º.
"Isto quer dizer que em dois terços do percurso escolar obrigatório, o acesso aos manuais será universal e gratuito já a partir do próximo ano, para além de continuarmos com o regime de empréstimo", reforçou Sofia Ribeiro.
A governante lembrou que desde dos primeiros Plano e Orçamento da responsabilidade do atual executivo (PSD/CDS-PP/PPM) "todos os alunos do 1.º ciclo passaram a ter acesso gratuito aos manuais escolares".
Antes da tomada de posse do governo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, em novembro de 2020, "apenas dois anos de escolaridade tinham acesso a manuais gratuitos", insistiu Sofia Ribeiro.
A secretária regional realçou ainda que o Plano para 2023 prevê um aumento de 17% para o projeto "Escolas Digitais" e destacou que a ação do governo "já permitiu a entrada de mais de mil trabalhadores nos quadros do setor público da educação".
"Temos 2.390 profissionais da ação educativa nas escolas dos Açores. Falamos de um aumento de cerca de 500 trabalhadores, comparativamente ao último ano de governo socialista, quando havia mais três mil alunos", declarou.
No debate, o deputado do PS Rodolfo Franca criticou a falta de planificação da educação nos Açores, acusando o executivo de "aniquilar" e "assassinar" o ProSucesso, o Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, criado em 2015 pelo Governo Regional do PS, que visava a redução da taxa de abandono precoce e o aumento do sucesso escolar.
Por outro lado, o líder do BE/Açores, António Lima, afirmou que existem várias "turmas sem professores" no arquipélago, alertando para a não implementação dos incentivos à fixação de docentes.
Antes, na sua intervenção, Sofia Ribeiro tinha assegurado que, no início do atual ano letivo, "99% das necessidades docentes das escolas" da região foram colmatadas.
O Orçamento dos Açores para 2023, de cerca de 1,9 mil milhões de euros, começou esta segunda-feira a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, onde a votação final global deve acontecer na quinta ou na sexta-feira.
O terceiro orçamento do atual executivo chegou ao parlamento sem as ameaças de chumbo feitas no ano passado pelos deputados com quem os partidos da maioria têm acordos de incidência parlamentar - Chega, Iniciativa Liberal (IL) e deputado independente (ex-Chega).
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).
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