É uma reivindicação antiga dos sindicatos do setor e foi hoje tema numa reunião negocial com o Ministério da Educação, mas não como a Fenprof e FNE gostariam.
A proposta que o ministro João Costa apresentou hoje aos sindicatos prevê a possibilidade de dispensar os professores doutorados do requisito de obtenção de vaga para o acesso aos 5.º e 7.º escalões, como está atualmente previsto no estatuto da carreira docente.
"Nada contra isso, nem nada contra qualquer regime que alargue a dispensa das vagas", começou por dizer o secretário-geral da Fenprof, em declarações aos jornalistas no final da reunião no Ministério da Educação.
No entanto, Mário Nogueira defendeu que os docentes que não realizaram doutoramento, mas são "extraordinários professores no seu dia-a-dia" não podem continuar a ser prejudicados pela existência de vagas de acesso àqueles escalões, limitando a sua progressão na carreira, apesar de cumprirem os restantes critérios.
"Já que se vai alterar o artigo 37.º do estatuto (da carreira docente), que essa alteração seja para eliminar o regime de vagas e que os professores tenham a progressão como têm para os outros escalões", defendeu, esclarecendo que a Fenprof entregou à tutela uma proposta nesse sentido.
Da parte da FNE, Pedro Barreiros também defendeu que a medida inclua todos os professores e apontou até que a proposta do Ministério cria uma desigualdade, porque nem todos os docentes têm a mesma facilidade em frequentar um doutoramento.
"Se queremos valorizar o nosso corpo docente e dar condições aos professores para serem cada vez melhores e mais habilitados, olhemos para esta possibilidade com incentivos", afirmou o vice-secretário-geral da FNE, referindo, como exemplo, a possibilidade de uma licença sabática, flexibilização dos horários e incentivos fiscais.
Na reunião de hoje, o ministro da Educação apresentou também outras duas propostas para um regime de recrutamento do pessoal docente do ensino artístico especializado, bem como o concurso extraordinário de vinculação para os professores das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.
Sublinhando que a Fenprof já reivindicava há muito tempo essas soluções, incluindo numa proposta entregue ao Ministério da Educação em março de 2021, Mário Nogueira referiu a situação dos restantes técnicos especializados, sobretudo do grupo de recrutamento de Educação Tecnológica.
"São hoje contratados como técnicos especializados e isso não pode ser. Eles são docentes e são profissionalizados e têm de estar na carreira", afirmou, uma posição partilhada por Pedro Barreiros.
O Ministério da Educação apresentou também uma proposta para a contabilização, para efeitos de concurso, do tempo de serviço prestado pelos educadores das creches com habilitação profissional para o pré-escolar, sendo que a Fenprof pretende que seja contabilizado igualmente para efeitos de progressão na carreira.
Segundo Mário Nogueira, o ministro aproveitou também o encontro para esclarecer alguns equívocos da reunião anterior, sobre o regime de recrutamento e mobilidade, assegurando, à semelhança do que disse na altura aos jornalistas, a vinculação de professores manteria como critério a graduação profissional.
A questão tinha sido levantada na reunião negocial anterior, em que o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos a intenção de transformar os quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios e de criar conselhos locais de diretores, que decidiriam a alocação às escolas dos docentes integrados em cada mapa.
O secretário-geral da Fenprof disse, no entanto, que continua com muitas das mesmas dúvidas quando à revisão do regime de recrutamento e mobilidade, designadamente a possibilidade de os diretores contratarem diretamente alguns docentes, rejeitada pelos sindicatos, e operacionalização das mudanças nos quadros de zona pedagógica.
O tema só voltará a ser discutido entre o Ministério da Educação e as estruturas sindicais do setor em janeiro, segundo Mário Nogueira, que não considerou o adiamento negativo "porque dá tempo aos responsáveis do Ministério para refletirem sobre aquilo que nos propuseram nas reuniões anteriores".
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