A generalidade dos países do mundo aprovou hoje em Montreal, Canadá, um Quadro Global da Biodiversidade (QGB) com metas para 2030 e 2050, entre elas a proteção de 30% do planeta, em terra e no mar, e o restauro de 30% de áreas degradadas em termos de biodiversidade.
Em declarações à agência Lusa o secretário de Estado, que hoje mesmo regressou a Portugal vindo da conferência da ONU, a chamada COP15, classificou de histórico o acordo alcançado, fruto de quatro anos de negociações, admitindo que até domingo as negociações não foram fáceis, especialmente devido à questão do financiamento da proteção da biodiversidade.
João Paulo Catarino disse entender as exigências dos países mais pobres, do hemisfério sul, de saber como os países do hemisfério norte iriam apoiar, e salientou que o acordo acabaria por ser alcançado já na madrugada de hoje: 20 mil milhões de dólares anuais até 2025 e 30 mil milhões até 2030, transferidos para os países em vias de desenvolvimento, para restauro de ecossistemas e classificação de 30% dos territórios, em terra e no mar.
No entender do responsável, a classificação até 2030 de 30% de áreas protegidas em terra, a mesma quantidade no mar, e a restauração de 30% de áreas degradadas serão os tópicos que mais vão influenciar o resultado final do acordo.
Metas que, afirmou à Lusa, são mais fáceis de alcançar em Portugal, por serem já objetivos que estavam definidos.
"Em meio terrestre não precisamos de 2030, vamos conseguir com certeza alcançá-lo provavelmente ainda nesta legislatura, é esse o nosso objetivo. Em meio marinho obviamente é mais difícil, porque estamos mais atrasados e porque temos uma área marinha muito maior que a área terrestre, 18 vezes superior", notou João Paulo Catarino.
Para a classificação de 30% da área marinha portuguesa são necessários estudos que ainda estão por fazer, porque o objetivo não é "classificar áreas só por classificar", porque "essas áreas têm efetivamente de ter um património e um valor natural diferenciador, que justifique essa classificação", disse.
E acrescentou: "Eu acho que no meio marinho também o vamos conseguir, não tenho dúvidas, aliás contamos muito com o contributo das regiões autónomas dos Açores e Madeira para isso".
Em relação ao restauro de ecossistemas degradados o secretário de Estado lembrou que há um trabalho a ser feito nas áreas protegidas, com mais de 80 milhões de euros investidos em 19 projetos, em 19 parques naturais e no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
O Governo, diz, admite reforçar o Fundo Ambiental para apoiar projetos de restauro e atingir assim os 30%. "Julgo que vamos conseguir fazê-lo", referiu.
"A nossa intenção é a de que não venhamos a precisar de 2030 para os atingir, que o consigamos fazer mais cedo", estima.
Em termos globais, considerou ainda o secretário de Estado, os compromissos alcançados na madrugada de hoje no Canadá, na segunda parte da COP15 porque a primeira decorreu no ano passado na China, representam para a biodiversidade o mesmo que os 1,5.º C (1,5 graus celsius) do Acordo de Paris representam para o combate às alterações climáticas. (Não ultrapassar esse valor de aquecimento global em relação à época pré-industrial).
"Aliás as políticas cruzam-se muito e a perda de biodiversidade tem muito a ver com as alterações climáticas, uma influencia a outra e por isso é que é importante trabalha-las em conjunto", salientou.
E apesar da falta de acordo sobre a redução de pesticidas, disse João Paulo Catarino que se as metas acordadas hoje forem concretizadas o planeta será em 2030 "muito melhor e mais saudável".
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