Segundo informações avançadas hoje pelo Diário de Notícias e o Correio da Manhã e às quais a Lusa teve acesso, o Hospital das Forças Armadas (HFAR) - com polos em Lisboa e Porto - pode incorrer numa situação crítica "se não for autorizada a contratação de prestação de serviços na modalidade de avença" para o próximo ano de 222 profissionais "que representam cerca de 15% do universo de 1.400 trabalhadores do HFAR".
Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Defesa Nacional respondeu que "os contratos relativos aos processos do pessoal médico e de enfermagem foram já autorizados" e acrescenta que "está a envidar todos os esforços junto das outras áreas governativas competentes, em articulação com a direção do HFAR e o Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista à autorização dos restantes processos".
De acordo com um documento que terá sido enviado ao ministério e no qual é feito um ponto de situação, caso estas contratações não sejam autorizadas, as consequências a partir de janeiro de 2023 incluem "o encerramento de 68 camas de internamento (44 em Lisboa e 24 no Porto), incluindo diminuição substancial da capacidade nos cuidados intensivos, por não se garantirem as escalas e a segurança mínima dos trabalhadores auxiliares de ação médica, com impacto direto nas atividades das enfermarias e no cancelamento das cirurgias planeadas".
Poderá ainda haver uma diminuição de diversas consultas de especialidade, médicas e cirúrgicas, "estimada em cerca de 20 mil consultas por ano", menos 200 cirurgias por ano ou o "encerramento do funcionamento do serviço de urgência, por não existir capacidade de garantir as escalas dos médicos, de enfermagem e de auxiliares de ação médica".
Em causa está uma previsível "diminuição em 50% de toda a atividade da área administrativa do HFAR" por falta de assistentes técnicos, o que poderá levar ao "encerramento de serviços clínicos e incremento da lista de espera dos doentes por falta de capacidade na execução de todos os atos administrativos relativos aos utentes".
As consequências podem atingir vários serviços incluindo os de lavandaria, alimentação ou a "manutenção das áreas de eletricidade, de canalização, de carpintaria e de equipamentos não clínicos" que, entre outros riscos, pode afetar o "sistema de fornecimento e distribuição de água para hemodialise".
É alertado no documento que "os constrangimentos referidos têm como consequência a degradação severa da atividade assistencial hospitalar e do apoio aos utentes e poderão, no limite, por privação de cuidados médicos, induzir atrasos no diagnóstico e tratamento de patologias potencialmente letais e condicionar a necessidade de proceder a transferência de doentes para unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde".
"Adicionalmente e tendo em consideração o universo dos utentes do HFAR, existirá a necessidade de ajustar a precedência no acesso, priorizando apenas os militares das Forças Armadas no ativo e na reserva em efetividade de serviço", alertam.
É ainda salientado que o quadro orgânico de pessoal do HFAR "apresenta um défice muito significativo de recursos humanos, ao nível de militares (menos 473 de um total orgânico de 926) e de civis (menos 169 de um total orgânico de 754) perfazendo um défice total de menos 642 efetivos".
Este ano foi solicitada a contratação de 160 trabalhadores por tempo indeterminado mas o pedido "não registou qualquer desenvolvimento" pelo que o hospital "mantém, para 2023, a necessidade e dependência da aquisição de serviços a prestadores em regime de avença, como se tem verificado nos últimos anos".
O HFAR tem já um conjunto de medidas a ser aplicadas a partir dos dias 26 e 29 de dezembro, que incluem a "redução da capacidade de cirurgia eletiva para 50%" , a redução do horário de funcionamento do serviço de urgência no polo de Lisboa ou o encerramento do serviço de urgência no Porto, entre outras.
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