O primeiro-ministro, António Costa, propôs, esta segunda-feira, os atuais secretários de Estado João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente, para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação. Proposta que foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa e que separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação.

"O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro da criação do Ministério das Infraestruturas e do Ministério da Habitação, por divisão do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e aceitou a proposta do Primeiro-Ministro de nomeação de João Saldanha de Azevedo Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e de Marina Sola Gonçalves, como Ministra da Habitação", lê-se numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República.

O primeiro-ministro, António Costa, fará uma declaração ao país às 18h30. 

Recorde-se que, neste XXIII Governo Constitucional, João Galamba tem desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente e da Energia, enquanto Marina Gonçalves tem exercido o cargo de secretária de Estado da Habitação. As nomeações surgem na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos, que era ministro das Infraestruturas e da Habitação, após uma polémica com a TAP e a ex-secretária de Estado Alexandra Reis.

Tanto João Galamba, como Marina Gonçalves, são destacados socialistas considerados próximos de Pedro Nuno Santos.

Quem são os novos ministros? O que aconteceu?

Marina Gonçalves, natural de Caminha e licenciada em Direito, foi assessora de Pedro Nuno Santos quando este desempenhou as funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na anterior legislatura.

João Galamba, natural de Lisboa, licenciado em Economia, tem doutoramento em Ciência Política na London School of Economics. No período de liderança de António José Seguro no PS, entre 2011 e 2014, fez parte do chamado grupo dos "jovens turcos", juntamente com Pedro Nuno Santos, Pedro Delgado Alves e Duarte Cordeiro.

Pedro Nuno Santos, agora substituído por João Galamba e Marina Gonçalves, demitiu-se das funções de ministro das Infraestruturas e da Habitação na passada quarta-feira à noite para "assumir a responsabilidade política" do caso da indemnização de 500 mil euros paga pela TAP a Alexandra Reis.

A demissão de Pedro Nuno Santos foi a terceira ocorrida no Governo na última semana de dezembro e a 11.ª a atingir um membro do executivo socialista de maioria absoluta.

Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada por Pedro Nuno Santos.

Alexandra Reis recebeu uma indemnização por sair antecipadamente, em fevereiro, de administradora executiva da transportadora aérea. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e em dezembro assumiu as funções de secretária de Estado do Tesouro.

A decisão de indemnizar Alexandra Reis, noticiada pelo Correio da Manhã, foi criticada por toda a oposição e, inclusivamente, por vários dirigentes do PS, e posta em causa pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Após o anúncio da saída de Alexandra Reis, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, que acompanhou esse processo junto da TAP, também pediu a demissão do Governo, o que levou logo a seguir Pedro Nuno Santos a solicitar ao primeiro-ministro a sua exoneração do executivo.

Na sequência deste caso, a Iniciativa Liberal formalizou a apresentação de uma moção de censura ao Governo, na Assembleia da República, onde o PS tem maioria absoluta.

Desde o início de funções do atual Governo, em 30 de março passado, a saída de Pedro Nuno Santos é considerada a mais relevante do ponto de vista político, não só por causa da complexidade das pastas sob a sua responsabilidade, como também pelas consequências na vida interna do PS.

Pedro Nuno Santos, cabeça de lista em Aveiro pelo PS nas últimas eleições legislativas e apontado como um potencial sucessor de António Costa na liderança dos socialistas, regressa agora ao seu lugar de deputado na Assembleia da República.

Antigo líder da JS entre 2004 e 2008, Pedro Nuno Santos esteve ao lado de António Costa nas eleições primárias do PS em 2014, em que o atual líder socialista substituiu António José Seguro como candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2015.

Com o PS no Governo, o antigo secretário-geral da JS, conotado com a ala esquerda do seu partido, foi depois, entre 2015 e 2019, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, onde desempenhou um papel considerado fundamental na coordenação do primeiro executivo minoritário de António Costa com os partidos da chamada "Geringonça": Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Natural de São João da Madeira e licenciado em Economia, Pedro Nuno Santos desempenhava desde fevereiro de 2019 o cargo de ministro das Infraestruturas e da Habitação.

No fim de junho, esteve em vias de ser demitido pelo primeiro-ministro, depois de o seu Ministério ter feito publicar uma portaria sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, diploma que António Costa revogou e que motivou um pedido público de desculpas por parte de Pedro Nuno Santos.

[Notícia atualizada às 17h32]

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