Quatro arguidos foram condenados a penas de prisão entre 1 ano e oito meses e 10 anos, após terem sido acusados da prática de burla informática e comunicações, contrafação de cartões ou outros dispositivos de pagamento, falsidade informática e acesso ilegítimo, no âmbito de um processo de burlas através da aplicação MB Way, em Portalegre.
A decisão foi proferida no dia 1 de fevereiro pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre e comunicada no dia 9 do mesmo mês pelo Ministério Público (MP), conforme um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A nota indica que os crimes ocorreram entre o dia 28 de dezembro de 2019 e o dia 11 de janeiro de 2022, com um modo de atuação semelhante por parte dos acusados, levando à apropriação de um total de 45.235 euros.
“Os arguidos visualizavam anúncios de venda de artigos em plataformas digitais (v.g. no site olx.pt) e contactavam o anunciante, manifestando vontade de adquirir o objeto publicitado e de fazer o pagamento através de MB Way”, esclarece o MP, adiantando que “convenciam os anunciantes (vítimas dos crimes) que os procedimentos que lhes indicavam eram necessários para procederem ao pagamento do artigo ou do objeto anunciado e induziam-nos a deslocarem-se a caixas de multibanco”.
Nessa linha, “induziam cada uma dessas pessoas em erros”, fazendo com que “introduzissem no multibanco o número de telemóvel que lhes indicavam e que estava na disponibilidade dos arguidos”. O número ficava, assim, associado à sua conta bancária, “através da introdução de um código, ou solicitando o número de cartão bancário das vítimas e respetiva data de validade que introduziam na aplicação”.
Com acesso às contas bancárias, os arguidos “procediam ao levantamento de dinheiro em caixas automáticas e realizavam transferências de numerário para outras contas bancárias, apropriando-se do dinheiro existente nas contas bancárias das vítimas”.
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