Os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior são os coanfitriões em Portugal desta iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), num programa repartido de painéis de debate sobre o contributo deste instrumento e dos dados recolhidos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional. A apresentação do relatório será também feita na quinta-feira no Porto.
O relatório conjuga dados de 36 países da região europeia da OMS, com referência ao ano de 2020, e caracteriza as ações e intervenções nesta área, num ano marcado pelo surgimento da pandemia de Covid-19.
Esta é a segunda edição do relatório, que pretende orientar a ação governamental e institucional para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores de saúde em contexto prisional.
Em Portugal, a análise foi coordenada por pontos focais na Direção Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enquanto os dados a nível europeu contaram com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Centro Colaborador da OMS.
Estabelecido em 1995, o Programa para a Saúde nas Prisões da OMS (Health in Prisons Programme - HIPP) promove cuidados de saúde e políticas de promoção da saúde junto da população reclusa, alinhados com as recomendações internacionais, nomeadamente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras Nelson Mandela, segundo a organização.
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